11/07/2001 - 18h26

Prefeitos sugerem medidas para diminuir efeitos do apagão

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Os prefeitos dos cerca de 5.500 municípios brasileiros querem linhas de financiamento de crédito para diminuir os efeitos do racionamento e de um possível apagão nas cidades.

A Frente Nacional dos Prefeitos apresentou um conjunto de medidas hoje à tarde ao presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ministro do 'apagão'', Pedro Parente (chefe da Casa Civil) e ao coordenador do plano emergencial de racionamento, Euclides Scalco.

Eles querem a liberação de recursos a partir do Ministério da Justiça para que as prefeituras possam reforçar suas guardas municipais ou as policias estaduais em locais sem iluminação.

Também foi pedida a criação de um limite extra por parte do Conselho Monetário Nacional para que os municípios possam acessar recursos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Esta medida, segundo o presidente da frente, Tarso Genro (prefeito de Porto Alegre), reduziria a perda de capacidade de investimentos prevista, por causa da crise de energia e da redução da arrecadação.

Além disso, os prefeitos pediram a abertura imediata de crédito direto junto à Caixa Econômica Federal, a partir dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), para viabilizar a recuperação da capacidade de investimento das cidades, financiamentos para o setor privado de serviços, para o fornecimento independente de energia elétrica à atividades fundamentais para o serviço público e a ampliação das linhas de crédito já existentes para a otimização energética, na prestação do serviço de iluminação pública e no serviço dos próprios municípios.

A Frente Nacional dos Prefeitos solicitou ainda a possibilidade de intervenção por parte dos municípios na busca de novas formas alternativas de geração de energia, com uso, por exemplo, de energia solar, de biomassa e eólica.

Tarso Genro afirmou que dados do IBGE referentes à maio, apontaram uma queda de 1,5% na produção industrial do país em relação ao mês anterior. Os prefeitos atribuem esta redução ao racionamento de energia. Eles manifestaram a FHC a preocupação com o aumento do desemprego nas cidades, a questão da segurança pública, a queda na arrecadação e a diminuição do ritmo de novos investimentos. Tudo isso seria consequência das medidas de racionamento.

Na saída do encontro com FHC, os prefeitos disseram que o governo ficou de estudar as sugestões e discuti-las numa reunião da Câmara de Gestão da Crise de Energia (ministério do 'apagão') na próxima semana.

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