13/07/2001 - 16h20

Anatel ameaça cassar licenças para garantir nova banda de celulares

PATRÍCIA ZIMMERMANN
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília e SP

O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, admitiu hoje a possibilidade de conceder licença para a Telecom Italia operar o SMP (as novas bandas telefonia celular) em 2002, mesmo que as metas da Brasil Telecom não sejam antecipadas.

"Tudo é possível em favor da sociedade", disse Guerreiro ao comentar a briga entre os sócios da Brasil Telecom (Opportunity e Telecom Itália). Também seria possível a cassação de licenças, segundo o presidente da Anatel, se houver uma "percepção clara" de que a sociedade está sendo prejudicada.

A antecipação das metas de universalização da telefonia fixa por parte da Brasil Telecom é uma condição para que a Telecom Italia possa entrar em operação com o SMP no início de 2002.

Em reuniões realizadas ontem e hoje, a Brasil Telecom aprovou o orçamento para 2001, deixando de fora os recursos para a antecipação das metas de 2003 para dezembro deste ano. O resultado favorece o Opportunity e prejudica a Telecom Italia.

A intervenção da agência, segundo Guerreiro, ocorreria tanto por denúncia de qualquer parte ou da sociedade, até mesmo por iniciativa própria. Ele disse hoje que não pode obrigar ninguém a cumprir os compromissos contratuais, mas admitiu intervir nas divergências entre os sócios caso não haja um acordo sobre a antecipação das metas de universalização.

A Telecom Italia comprou licenças para operar o SMP em todas as regiões do país, sendo duas na banda D e uma na banda E.