20/07/2001 - 12h41

Governo cria novo fundo para geração de energia

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo regulamentou a criação de mais um fundo setorial. Desta vez o fundo terá como objetivo o destino ao setor de ciência e tecnologia de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O decreto regulamentando o fundo, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi publicado hoje no "Diário Oficial" da União.

De acordo com o ministério de Ciência e Tecnologia, o fundo de recursos hídricos deverá arrecadar cerca de R$ 26,9 milhões somente este ano. Os recursos do fundo deverão ser aplicados no financiamento de atividades de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico do setor de recursos hídricos.

Com a regulamentação, ficam definidas as atribuições do comitê gestor do fundo, que deverá identificar e selecionar as áreas prioritárias para a aplicação dos recursos, estabelecer critérios para a apresentação das propostas de projetos, parâmetros de julgamento e os limites de valor do apoio financeiro aplicável a cada caso, entre outras atividades. O CNPq será, preferencialmente, o órgão executor dos projetos.