20/07/2001 - 17h21

MP acusa laboratório Aché de falsificar anticoncepcional

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O laboratório Aché está sendo acusado de importar o anticoncepcional Femina da Hungria e comercializá-lo no Brasil como um medicamento de fabricação brasileira. O anticoncepcional teria ainda prazo de validade adulterado, segundo o Ministério Público de São Paulo.

A Justiça acatou o pedido do MP de abrir uma ação penal contra a Aché Laboratórios, localizada em Guarulhos (SP), por suspeita de falsificação do anticoncepcional.

A empresa admite que o anticoncepcional é mesmo importado e informa que já passou a tratar o produdo como embalado no Brasil. Se a empresa for condenada, seus diretores podem ser obrigados a cumprir uma pena de até 26 anos de detenção mais o pagamento de multa.

Segundo o promotor de Justiça Criminal Cícero José de Morais, a Aché vem comercializando desde julho de 1998 o anticoncepcional Femina de forma irregular. Investigação realizada pela Justiça Criminal revelou que o anticoncepcional é vendido no Brasil com o prazo de validade adulterado e também com falsificação sobre a origem da fabricação.

"O anticoncepcional é fabricado na Hungria e embalado no Brasil. Só que a embalagem do medicamento informa que ele é de fabricação brasileira", disse Morais, acrescentando que o problema da adulteração, no entanto, pode ser ainda maior.

As investigações mostraram que o medicamento é vendido com 12 meses a mais do que o seu prazo de validade normal. "Não sabemos se isso produz ou não alteração no principio ativo do medicamento. O importante é que essa adulteração não poderia ter sido feita."

De acordo com a Vigilância Sanitária, o prazo de validade do medicamento é de 24 meses (dois anos). Mas o anticoncepcional é vendido no Brasil com prazo de validade de 36 meses (três anos).

Segundo o promotor, a Aché havia informado ao Ministério Público que o prazo de validade original de 24 meses tinha sido ampliado para 36 meses, com a aprovação da Vigilância Sanitária. O promotor informou, porém, que essa autorização também foi falsificada pelo laboratório.

Por conta de todas essas infrações, a Aché está sendo processada por crime de falsificação de medicamentos, falsificação de documentos e crime contra o consumidor.

Outro lado
O advogado do laboratório Aché, Júlio César Moraes dos Santos, disse que a empresa vai provar na Justiça que todas as acusações são infundadas.

"A eficácia do remédio está garantida. Nunca recebemos qualquer reclamação contra a validade do Femina", disse.

Segundo ele, a polêmica sobre a data de validade foi provocada por um equívoco do Ministério da Saúde. "O prazo de validade correto é de 36 meses. Mas por um erro de digitação, saiu publicado no Diário Oficial que o prazo de validade era de 24 meses. Temos como provar que a eficácia do Femina é para 36 meses."

A Aché, segundo ele, já pediu ao Ministério da Saúde para alterar a publicadação da data de validade do antinconcepcional.