15/08/2001 - 10h58

Parente fala sobre abastecimento energético em seminário em Brasília

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ''ministro do apagão'' Pedro Parente, faz palestra hoje em evento da Fecomércio (Federação do Comércio do Distrito Federal), em Brasília. Após almoço com empresários, marcado para às 12h30, Parente falará sobre ''A energia elétrica e os próximos 12 meses''.

A expectativa é a de que o ministro sinalize aos empresários com a possibilidade de flexibilização das regras de racionamento para as micro e pequenas empresas. A reivindicação do setor foi levada à Câmara de Gestão da Crise de Energia pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, preocupado com o impacto do racionamento principalmente no emprego.

À tarde, Parente presidirá reunião da Câmara. Entre os temas a serem discutidos pelo ''ministério do apagão'' estão, além do Plano B do racionamento, a extensão do pagamento de bônus aos consumidores entre 101 a 200 kWh/mês. A ampliação do benefício foi uma recomendação do presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a reunião da Câmara na semana passada.

A viabilidade da medida dependerá do balanço que será apresentado pela Aneel sobre a arrecadação com sobretaxas e os valores devidos para o pagamento de bônus.

O ''ministério do apagão'' irá analisar os gastos com os quais o Tesouro já se comprometeu, ou seja, o pagamento do bônus até 100 kWh/mês caso a sobretaxa não seja suficiente, para definir se ampliará ou não o benefício.

O pagamento do bônus para os consumidores de 101 kWh/mês a 200 kWh/mês está previsto na Medida Provisória que instituiu o racionamento de energia na proporção de R$ 1 para cada R$ 1 economizado, desde que houvesse arrecadação que garantisse este pagamento.

Leia mais no especial sobre Crise Energética