22/08/2001 - 12h12

Sobretaxa de energia para pequenas empresas será de R$ 293,5

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O "ministério do apagão'' fixou em R$ 293,50 o preço do MW/hora para a compra de energia excedente pelas micro e pequenas empresas ligadas em baixa tensão nos meses de julho e agosto. O valor tem como base a média dos preços praticados nos leilões do MAE (Mercado Atacadista de Energia) até agora.

Desta forma, as micro e pequenas empresas ficam livres do preço fixo do MAE, que está em R$ 684,00 para o pagamento de sobretaxa. A distribuidora assegura a energia excedente e emite a fatura com base no preço fixado pela GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia).

A resolução vale para as empresas que consomem até 2 mil kWh/mês, que não têm a possibilidade de negociar livremente a compra de energia para compensar o consumo excedente à meta.

Com a resolução, publicada hoje no Diário Oficial da União, essas empresas ficam isentas também do corte, mesmo consumindo acima da meta fixada pelo governo, desde que paguem pela energia consumida a mais o preço estabelecido.

O "ministério do apagão'' flexibilizou as regras do racionamento de energia, liberando o setor produtivo do corte de energia, para minimizar o impacto na produção e o no emprego.

A partir de hoje, fica permitido que os pequenos consumidores façam transações do direito de uso da energia para manter a produção compensando o consumo com a economia feita por outra empresa, como já estava previsto para os grandes consumidores.

Leia mais no especial sobre Crise Energética