23/08/2001 - 08h35

Bloco com os EUA não entusiasma Brasil

CLÓVIS ROSSI
da Folha de S.Paulo

O governo brasileiro não mostra entusiasmo pelo ''esquema quatro mais um'' anunciado anteontem pelos Estados Unidos, ou seja, uma negociação entre os quatro países que formam o Mercosul e os EUA.

''O que se pode obter do ''quatro mais um'' é modesto, mas convém explorar todas as possibilidades'', disse o chanceler Celso Lafer, com a fleuma de sempre, ao chegar ontem ao Memorial da América Latina, na zona central de São Paulo, para participar de seminário sobre as negociações comerciais globais.

É rigorosamente a mesma posição que o ministro defendera em junho, ao terminar a Cúpula do Mercosul em Assunção, durante a qual, por insistência de Argentina e Uruguai, decidiu-se levar a Washington a proposta do ''quatro mais um''.

Na posse do presidente peruano, Alejandro Toledo, a idéia foi reapresentada aos norte-americanos e, finalmente, respondida na terça-feira tanto pelo Departamento do Tesouro como pelo USTr (United States Trade Representative, uma espécie de Ministério de Comércio Exterior norte-americano).

No desespero por obterem respaldo externo, em especial norte-americano, os argentinos venderam a aceitação do ''quatro mais um'' como algo parecido com uma Alca imediata e limitada a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Estados Unidos.

Alca é a sigla de Área de Livre Comércio das Américas, prevista para englobar, a partir de 2005, todos os 34 países americanos, exceto Cuba.

Mas o que está em discussão é muito diferente de uma negociação comercial para, entre outros itens, zerar tarifas de importação, como prevê toda área de livre comércio.

Pode até chegar a dar margem para uma negociação comercial, mas, por enquanto, trata-se apenas de ressuscitar um acordo velho de dez anos: o acordo de Rose Garden, o primeiro papel internacional assinado pelo então recém-criado Mercosul.

O acordo prevê um mecanismo de consulta entre o bloco do Sul e os Estados Unidos. É o que será reativado agora, em setembro, depois de sete anos de hibernação completa, a partir de 1994.

''É um foro de discussão, não é a abertura de negociação comercial'', ensina, por exemplo, Rubens Barbosa, o embaixador brasileiro nos Estados Unidos.

Já o chanceler Celso Lafer vai empilhando dificuldades para explicar o porquê do que ele próprio chama de ''cautela'' na avaliação do ''quatro por um''.

Primeira dificuldade: ''Qualquer entendimento do ''quatro por um'' depende da TPA [Trade Promotion Authority]'', uma autorização que o Congresso dá ao Executivo norte-americano para negociar acordos comerciais que, depois, o Parlamento apenas aprova ou rejeita em bloco, mas não pode emendar. A TPA é o novo nome que se deu ao ''fast track''.

Sem a TPA, nenhum país arrisca-se a aprofundar negociações com os EUA, pelo temor de que o Congresso estraçalhe qualquer entendimento alcançado.

O governo George W. Bush já pediu a TPA ao Congresso, mas é pouco provável que ela seja concedida antes de novembro, na melhor das hipóteses.

Segunda dificuldade: os EUA já emitiram todos os sinais de que, em áreas de importância para o Brasil, como agricultura, preferem deixar eventuais concessões para negociações multilaterais no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

De todo modo, Lafer é de uma lógica absoluta ao explicar porque o governo brasileiro pretende ''explorar todas as possibilidades''. ''Como interessados em ter acesso a mercados e em desempenho exportador, nos cabe tentar encontrar espaço também nessa negociação.''

Concorda com Lafer o embaixador Rubens Ricupero, que era o ministro da Fazenda no lançamento do Plano Real (1994) e hoje dirige a Unctad (agência da ONU para comércio e desenvolvimento): ''Não se pode recusar uma negociação a priori. Mas parece pouco provável que os Estados Unidos aceitem discutir, por exemplo, as barreiras que impõem ao suco de laranja, ao açúcar e ao aço brasileiros'', diz.

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