Compra da Telemar pela Portugal Telecom pode enfrentar resistência na Anatel

O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Pedro Jaime Ziller, disse hoje que a compra da Telemar pela Portugal Telecom poderia enfrentar problemas na agência. Se a operação se confirmar, a nova empresa terá duas licenças para explorar telefonia móvel, usadas hoje por Oi e Vivo, o que é proibido pela legislação brasileira.

Na telefonia fixa, porém, Ziller disse não ver problemas para o negócio. "A princípio não vejo problemas, a Portugal Telecom não tem participação no mercado brasileiro [de telefone fixo]".

Apesar de negar ter feito uma oferta pela tele brasileira, o presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadero, admitiu que a empresa portuguesa tem interesse no negócio. "Estamos disponíveis para um entendimento amigável sobre a Telemar que possa inclusive envolver uma troca de participações para a construção de um pilar luso-brasileiro", disse Granadero ontem à Agência Lusa.

O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, declarou que as questões regulatórias que envolvem a operação devem ser analisadas com cuidado pela Anatel, assim como a compra de parte da Telecom Itália pela Telefônica. "Quando a Telefônica entrou no controle da Telecom Itália, isso acendeu a luz amarela em todos os grandes players no mercado mundial e brasileiro", afirmou.

Durante o 24º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, o conselheiro da Anatel voltou a defender a criação de uma grande empresa de telecomunicações de capital nacional, mas negou que os avanços da Portugal Telecom estejam pressionando o governo a mudar a legislação para permitir uma fusão da Telemar com a Brasil Telecom.

"Sempre achei que deveríamos ter uma grande empresa nacional. É importante para a competição", disse Ziller.

Legislação

Ziller defendeu ainda mudanças nas leis do país para permitir a chamada convergência entre os setores de televisão, telefonia e internet. O conselheiro sugeriu a criação da figura do operador de rede, que seria o dono da infra-estrutura usada pelos três serviços, enquanto o prestador seria o responsável por oferecer o serviço ao consumidor.

O modelo é baseado nas experiências da Inglaterra. "Nada impede que um mesmo grupo seja dono de mais de uma coisa. O que precisa ter é transparência", avalia.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ressaltou que a modificação da lei deve proteger não só o conteúdo nacional como a distribuição desses produtos, evitando que programas brasileiros sejam colocados em segundo plano na grade de televisões abertas e por assinatura.

Ele defendeu a instituição de cotas de programação para o produto nacional. "Distribuição é uma área chave para que você possa garantir que a produção brasileira não fique isolada", disse.