10/09/2001 - 14h43

Governo abre inscrições para rádios comunitárias

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministério das Comunicações abriu inscrições para a instalação de rádios comunitárias em 108 municípios em 12 Estados (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ceará).

As entidades interessadas em prestar o serviço de rádio comunitária terão o prazo de 30 dias, a contar de hoje para se inscrever junto à delegacia do ministério das Comunicações.

A taxa de cadastramento é de R$ 20 e deve ser recolhida no Banco do Brasil, Agência nº 3602-1, conta nº 170500-8, Depósito Identificado 41000300001016-6, favorecido CGAD/MC.

Após aprovação do ministério das Comunicações, o processo de autorização tramita no Congresso por até 90 dias. Caso não seja apreciado neste prazo, o próprio executivo pode conceder autorização provisória.

Até hoje, mais de 200 rádios comunitárias já funcionam com autorização do governo, seja provisória, emitida pelo ministério, ou definitiva, com a aprovação do Congresso.

O aviso de inscrição está publicado no Diário Oficial da União.