Moçambique autoriza Vale a explorar carvão por 25 anos

O governo de Moçambique autorizou, na terça-feira, o Ministério dos Recursos Minerais a assinar um contrato de exploração do carvão de Moatize, centro do país, com a Companhia Vale do Rio Doce. A concessão terá validade de 25 anos, prazo máximo previsto pela lei moçambicana de mina.

A Vale pagou US$ 122,8 milhões (R$ 239,6 milhões) para obter a concessão do carvão de Moatize, uma das maiores reservas mundiais com carvão inexplorado, com reservas estimadas em 2,5 bilhões de toneladas do mineral.

A ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, recebeu o aval para fechar o acordo com a Vale durante a sessão do Conselho de Ministros. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo porta-voz do conselho e vice-ministro da Educação e Cultura, Luis Covane.

A Vale representa 95% do consórcio que vai explorar a mina. Os outros 5% da parceria pertencem a American Metals and Coal International (AMCI), empresa norte-americana produtora de carvão.

Exploração

O contrato prevê o início da exploração de carvão em 2010 e o minério será vendido tanto no mercado internacional quanto nos complexos industriais detidos pela Vale no Brasil.

A companhia brasileira pretende explorar, anualmente, 26 milhões de toneladas de carvão bruto na reserva moçambicana. Entre os componentes que serão extraídos estão o coque, para a indústria metalúrgica, e o carvão energético, destinado à produção de energia elétrica.

Cerca de 3.000 postos de trabalho temporários serão criados com a ativação da mina e 1.500 empregos definitivos serão gerados na fase de exploração do minério.

Segundo levantamento da Vale, o potencial energético em Moatize pode ser explorado durante 35 anos, dez anos a mais que o período da concessão obtida.

Além da capacidade de produção, o estudo avaliou ainda a qualidade do produto, as necessidades do sistema de transporte para o escoamento do carvão, o impacto social e econômico do empreendimento, entre outros elementos.