Movimentos sociais protestam contra Petrobras no Equador

Movimentos sociais equatorianos pediram nesta segunda-feira ao governo a anulação de um contrato com a Petrobras, acusada de vender ilegalmente ações de um empreendimento no Equador à japonesa Teikoku Oil, informou um dirigente local.

"A Petrobras, em janeiro de 2005, estabeleceu um acordo para a venda de 40% de suas ações à companhia Teikoku Oil sem a permissão do Ministério das Minas e Energia. Isto é motivo para anulação" do contrato da companhia, afirmou o ex-sacerdote Eduardo Delgado, líder do Pólo Democrático e candidato à Assembléia que redigirá a nova Constituição.

Segundo Delgado, a Petrobras cometeu a mesma falta que provocou a anulação do contrato da americana Occidental Petroleum (Oxy), em 2006.

Delgado advertiu que se o governo não anular o contrato com a Petrobras, "correrá o risco de perder a ação contra a Oxy no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos [Ciadi], do Banco Mundial".

"Estaríamos dando um argumento para a vitória da Oxy no Ciadi, já que a situação é a mesma", completou.

O Pólo Democrático exige ainda a entrega ao Estado do poço de Palo Azul, operado pela Petrobras, alegando que a produção diária de 40 mil barris pertence à estatal Petroecuador.

A Oxy deixou de retirar cerca de 100 mil barris diários de petróleo da selva equatoriana, o que a fez entrar com uma ação no Ciadi, amparada por um tratado bilateral de investimentos vigente até 11 de maio passado.

A Petrobras espera a autorização do governo para extrair, até 2024, cerca de 230 milhões de barris de petróleo do Bloco 31, situado na reserva natural de Yasuní, na Amazônia equatoriana.