Novo presidente da Anatel diverge de ministro durante posse

O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o embaixador Ronaldo Sardenberg, tomou posse hoje e já protagonizou a primeira polêmica com o Ministério das Comunicações.

Sardenberg defendeu a participação da agência na formulação de políticas públicas para o setor, contrariando declaração feita pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, minutos antes. "A Anatel deseja participar desse processo porque a agência é o cerne do setor e tem competência em seu staff", declarou.

Já o ministro das Comunicações, durante seu discurso, afirmou que o governo quer uma Anatel forte e atuante, mas trabalhando "de acordo com as políticas públicas traçadas pelo governo, como prevê a Constituição".

No ano passado, Costa divergiu várias vezes da Anatel e ameaçou até mesmo intervir na agência para garantir que a licitação de freqüências de internet banda larga sem fio seguisse as políticas do governo.

O novo presidente da agência prometeu, porém, trabalhar por mudanças nas leis do setor, o que atende reivindicação do governo e de empresas. Ele frisou que é preciso modificar marcos regulatórios e mudar procedimentos da própria agência. "A Anatel deve proporcionar segurança jurídica ao setor para atrair investimentos de qualidade", completou.

Usuário

Sardenberg disse ainda que a satisfação do usuário de serviços de telecomunicações deverá "orientar a ação geral da agência". Ele apresentou dados que mostram um aumento de 30% nas reclamações contra empresas de telefonia fixa e móvel. "Melhorar os padrões de atendimento aos cidadãos é dever e prioridade da Anatel. Nós esperamos que os diferentes atores assumam suas responsabilidades", disse, acrescentando que a agência deverá criar uma estratégia eficiente para o atendimento rápido e satisfatório do consumidor.

Com a posse de Sardenberg, é a primeira vez em mais de um ano que o conselho da agência está completo, com cinco ocupantes. A agência chegou a ficar seis meses com apenas três conselheiros, o que obrigava que todas as decisões da agência fossem tomadas por unanimidade. Dos cinco conselheiros, quatro foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A agência agora está aparelhada para tomar decisões importantíssimas", disse Costa.