15/09/2001 - 07h50

Tarifa comum do Mercosul pode cair

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Pauolo, em Brasília

O ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, concorda em conversar com a Argentina sobre a suspensão temporária da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, como propõe o ministro da Economia da Argentina, Domingo Cavallo.

"Se Cavallo tem dúvidas sobre a TEC, temos de sentar para conversar porque isso não é um tabu", disse Amaral. "Vejo com tranquilidade uma conversa sobre a suspensão temporária da TEC." Na quarta, Cavallo disse que a Argentina teria de rever sua relação comercial com o Brasil se o país não controlasse a desvalorização do real. O comentário levou o presidente Fernando Henrique a dizer que o vizinho havia "passado dos limites".

O ministro argentino já reclamou várias vezes do sistema de câmbio brasileiro e propôs que o Mercosul suspenda a TEC, mas o Brasil sempre resistiu a isso.

O governo brasileiro entende que a tarifa externa consolida um espaço econômico maior para a atração de investimentos. É a primeira vez que um integrante do governo concorda em discutir a mudança do sistema.

Segundo Amaral, é preciso colocar a relação bilateral entre os dois países em "seu contexto". Ele afirma que a desvalorização do real não acabou com as vantagens da Argentina com o Brasil. O vizinho vem registrando saldo comercial positivo com o Brasil desde 1995 e déficit com os EUA desde 1993, diz Amaral.

A TEC é o que caracteriza o Mercosul como uma união aduaneira, um estágio de integração mais profundo do que uma área de livre comércio, modelo proposto por Cavallo.

Na área de livre comércio, os países reduzem a zero os Impostos de Importação entre si. Na união aduaneira, além dessa medida, são estabelecidos impostos comuns, a chamada TEC, para as importações de outros países.

Para melhorar a competitividade interna, Cavallo quer acabar com a TEC porque isso daria liberdade para o país baixar o Imposto de Importação para os produtos de sua escolha.