19/09/2001 - 11h20

Novas termelétricas terão de comprovar requisitos do PPT

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

As 15 novas usinas termelétricas incluídas no PPT (Programa Prioritário de Termelétricas) pelo "ministério do apagão'' terão até o dia 31 de outubro para comprovarem junto à secretaria-executiva do ministério de Minas e Energia o atendimento aos requisitos do programa.

As usinas autorizadas, de acordo com resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia publicada hoje no Diário Oficial da União são: Coteminas (RN), Fortaleza (CE), Termoaçu (RN), Termosergipe (SE), Termoceará (CE), Arjona (MS), Campos (RJ), CCBS (SP), Norte Capixaba (ES), Norte Fluminense (RJ), Santa Cruz (RJ), São Gonçalo (RJ), Termo Catarinense Norte (SC) e Termogaúcha (RS).

Juntas, as 15 usinas deverão gerar 4.573 MW, sendo 910 MW já no ano que vem, 3.255 MW em 2003, e o restante em 2004. O investimento estimado é de US$ 2,7 bilhões, e as novas usinas deverão somar-se a mais 17 que já asseguraram os benefícios do programa.

As novas usinas deverão: estar autorizados pela Aneel, terem licença ambiental, estar com as obras iniciadas e não interrompidas, conforme os critérios estabelecidos pela Aneel, ter firmado contrato de engenharia, projeto e execução, contrato de compra e venda de energia - PPA e contrato de acesso à rede elétrica.

A maior parte da energia será gerada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste por dez usinas (3.491 MW). No Nordeste, cinco usinas irão gerar 1.082 MW. As usinas terão como a garantia de gás natural, o seguro da Petrobras para o preço do combustível repassando a variação cambial apenas após 12 meses e financiamento do BNDES.

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