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02/08/2007 - 15h13

Desempregado do setor calçadista terá mais duas parcelas de seguro

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Os desempregados do setor calçadista terão direito a mais duas parcelas do seguro-desemprego. A medida, aprovada nesta quinta-feira pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), deverá beneficiar 85 mil trabalhadores que foram demitidos entre 1º de julho de 2006 a 31 de maio de 2007. O fundo terá que desembolsar R$ 78,2 milhões para arcar com os gastos dessa prorrogação.

A iniciativa visa a amenizar os efeitos do dólar barato no mercado de trabalho desse setor. A baixa cotação da moeda norte-americana reduziu a competitividade das empresas exportadoras, que, além disso, sofrem concorrência com os produtos chineses. É a terceira vez que a prorrogação é aplicada pelo Codefat para esse setor.

Segundo o presidente do conselho, Ezequiel Nascimento, entre julho e maio, o setor demitiu 124 mil pessoas. Três Estados concentram os trabalhadores que deverão ser beneficiados. A estimativa é que as duas parcelas extras contemplem 33.885 demitidos no Rio Grande do Sul, 23.694 em São Paulo e, no Ceará, outros 9.466 de trabalhadores.

O trabalhador demitido tem direito, hoje, a até cinco parcelas do seguro-desemprego. Com a prorrogação, poderão receber até sete. Esse benefício será válido, inclusive, para quem já recebeu todas as parcelas a que teve direito.

O Codefat aprovou também a prorrogação do seguro-desemprego, por duas parcelas, para o setor de cloro e álcalis. A medida deverá atingir os trabalhadores demitidos entre 1º de dezembro de 2006 e 31 de maio de 2007. O impacto será de R$ 781 mil e deverá atender 583 pessoas no Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo.

Eleições

O Codefat adiou para o dia 16 de agosto a eleição para a presidência do conselho --isso porque a bancada dos trabalhadores não definiu quem será o escolhido para o cargo. Pelo regimento do conselho, o presidente é eleito por meio de um rodízio entre os três grupos de representantes (trabalhadores, governo e empregadores). Neste ano será a vez dos trabalhadores, representados por quatro centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT e SDS).

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as taxas de juros para os recursos do FAT que serão emprestados dentro do "Revitaliza". O programa abriu uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para as empresas que faturem até R$ 300 milhões por ano e que atuem nos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil e confecções e móveis.

Do total, R$ 1 bilhão será do FAT Giro Setorial. O conselho aumentou o prazo dessa linha de financiamento de 24 para 36 meses e fixou a taxa de juros em até 8,5% ao ano --antes, era TJLP mais 2,8% ao ano.

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