28/09/2001 - 20h19

Isenção da PIS/Cofins para exportação virá como restituição

GABRIELLA ESPER
da Folha Online

A isenção do PIS e da Cofins para as exportações se derá por meio da restituição do imposto pago, disse hoje ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral. Ele disse ainda que a restituição não será integral mas em sua "quase totalidade".

A medida é uma nova fórmula de restituição da PIS/Cofins que vai beneficiar as empresas que pagam esses impostos em mais de uma etapa do processo de exportação.

Segundo o ministro, a decisão foi encaminhada por Medida Provisória que começa a valer a partir de 1º de outubro.

Amaral disse que a Câmara de Gestão do Comércio Exterior, conhecida como "ministério da exportação", vai acompanhar a restituição a partir de segunda-feira para saber se ela será positiva para todos os exportadores.

Sobre a desvalorização cambial, Amaral disse que o momento é favorável para as exportações e que, nesse caso, a alta do dólar foi uma evolução positiva.

"O momento atual é propício com a desvalorização cambial, pois o dólar vai dar preço às exportações", disse.

Amaral afirmou que as exportações devem fechar o ano positivas, contrariando expectativa de déficit no início do ano. O superávit ficará entre US$ 1 e US$ 2 bilhões na balança comercial, segundo o ministro. Para 2002, o superávit deverá atingir US$ 5 bilhões.