Estatais participarão de leilão de usina do Madeira

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse hoje que o governo liberará as estatais para participar do leilão de Santo Antônio, primeira usina do complexo do rio Madeira a ser construída. De acordo com o ministro, a Eletrobrás fará, na próxima semana, um chamamento público para verificar quais empresas privadas querem ser sócias de suas subsidiárias na disputa.

Hubner disse ainda que o governo permitirá que Furnas participe do leilão com a Odebrecht, mas exigirá que as outras subsidiárias da Eletrobrás participem com dentro das mesmas condições, como percentual de participação e taxa de retorno.

"Dentro da nossa idéia de dar competitividade, na condição que Furnas entrar, outras empresas entrarão. A Eletrobrás está definindo isso com suas subsidiárias nesta semana", disse.

Hubner disse ainda que o ministério deverá manter no edital do leilão a limitação de 20% de participação para construtoras e fornecedores de equipamento.

A restrição havia sido sugerida pelo ministério mas não foi incluída no texto definitivo aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que alegou que isso prejudicaria a concorrência. "Nossa idéia é manter isso. A Aneel não colocou porque ainda não tinha uma diretriz definitiva, ainda estava em consulta pública", alegou.

Estatais

O governo queria inicialmente que as estatais ficassem de fora do leilão, podendo ser sócias da empresa vencedora em um segundo momento. A idéia esbarrou, porém, em um contrato assinado entre a Odebrecht e Furnas quando as duas empresas fizeram os estudos de viabilidade econômica para as usinas do Madeira.

O contrato previa que Furnas participaria juntamente com a Odebrecht. Uma cláusula proibia ainda outras subsidiárias da Eletrobrás de participar da disputa. "Eles já devem ter feito um aditivo mudando isso", adiantou o ministro.

Hubner acrescentou que o BNDES-PAR também entrará no leilão, mas a participação do banco no consórcio, somada a da subsidiária da Eletrobrás, não poderá ultrapassar os 20%.

Na próxima semana, a Aneel fará uma reunião com os interessados no projeto. De acordo com o presidente da agência, Jérson Kelman, os empresários terão acesso a detalhes dos estudos do empreendimento e poderão tirar dúvidas com técnicos da agência.

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