Brasil e EUA divergem na OMC

O Brasil disse ontem ter ficado insatisfeito com as explicações dadas pelos EUA no painel da OMC (Organização Mundial do Comércio) que analisa os subsídios dados pelo governo americano aos produtores agrícolas do país.

Para Flavio Marega, coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, as informações das autoridades americanas foram "insuficientes e vagas". Ele disse também que o país deverá decidir nas "próximas semanas ou meses" se pedirá à OMC para iniciar um processo formal sobre a ajuda dos EUA a seus agricultores.

Segundo o Brasil, entre 1999 e 2005, os EUA excederam em seis oportunidades o teto anual de US$ 19,1 bilhões para subsídios aos produtores agrícolas. Os Estados Unidos garantem que seus pagamentos estão de acordo com as regras.

O painel realizado ontem em Genebra (Suíça) é uma tentativa para que as discussões não avancem para uma investigação formal. A ação brasileira corre em conjunto com reclamação semelhante feita pelo Canadá.

As autoridades americanas não quiseram comentar o resultado das consultas de ontem. Mas uma porta-voz do USTr (equivalente ao Ministério do Comércio Exterior) disse no mês passado, quando o Brasil apresentou a queixa, que as "reclamações eram infundadas quando foram feitas pelo Canadá e continuam infundadas quando feitas pelo Brasil".

No meio das discussões sobre subsídios, está o apoio americano aos produtores de álcool do país. Nos EUA, esse combustível é feito principalmente de milho, cujos produtores recebem subsídios, o que dificulta ainda mais a entrada do produto brasileiro --que já paga uma tarifa de US$ 0,54 por galão de álcool importado.

Recentemente, o Senado dos EUA votou uma lei que acabava com a tarifa do álcool importado, mas os democratas, que têm maioria na Casa, foram contra a medida, que acabou rejeitada.

Em 2004, a OMC determinou, após reclamação brasileira, que parte do programa de apoio ao algodão dos EUA era ilegal e teria que ser alterado. No entanto, a decisão ainda não foi implementada pelos Estados Unidos.

Com agências internacionais

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