Deputado quer que teles produzam conteúdo na TV por assinatura

O deputado João Maia (PR/RN) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei para regular a participação de empresas de telefonia na televisão por assinatura.

O projeto, que foi entregue à Casa na semana passada, prevê que as empresas poderão produzir conteúdo e que não haverá limitação ao capital estrangeiros nessas empresas. Essas medidas contrariam principalmente o interesse dos radiodifusores, que defendem que apenas empresas com capital brasileiro possam produzir programas.

Na justificativa, o deputado alega que "A evolução da TV por assinatura não tem acompanhado as expectativas" e que o quer "garantir a oferta de serviços de TV por assinatura com qualidade e que possibilite o acesso pelas classes sociais de menor renda".

O projeto de Maia prevê ainda que não haverá restrições ao tipo de tecnologia usado pelas teles para oferecer serviços de TV por assinatura. Hoje, a legislação é diferente para televisão por cabo e para satélite, por exemplo. Pelo texto, caberá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conceder autorizações para a prestação de serviço e ainda regular o conteúdo distribuído pelas teles.

O deputado João Maia foi procurado, mas não foi encontrado.

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