Equador anuncia renegociação de contrato com Petrobras

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta segunda-feira que renegociará um contrato com a Petrobras por "um erro" na concessão de um campo em que também opera o Estado equatoriano. Correa descartou que a medida possa prejudicar as relações com o Brasil.

"Houve um problema porque se outorgou [à Petrobras] o campo Palo Azul, assumindo que o Bloco 18 era integrado com o que operava Petroecuador, mas resulta que são jazidas diferentes", disse ao canal "Telerama".

"Houve um erro. Esse não era um campo integrado e não tinha, então, que ter a operação da Petrobras. Há que se renegociar esse contrato."

Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, a empresa soube do tema pelos meios de comunicação. "Não recebemos qualquer comunicação oficial a respeito e seguimos desenvolvendo nossas operações no Bloco 18 e no campo unitizado Palo Azul sem qualquer descontinuidade", informou a empresa.

A Petrobras está sendo investigada por transferir 40% das ações que possuía à japonesa Teikoku Oil, sem autorização do Estado, assim como pela exploração irregular da jazida Palo Azul, na província amazônica de Orellana (sudeste).

Um informe preliminar do Ministério de Energia sugeria a anulação do contrato com a companhia, que explora cerca de 35 mil barris diários no Equador, alegando as mesmas irregularidades que resultaram na suspensão do convênio com a norte-americana Oxy (Occidental Petroleum).

Autorização ambiental

Correa não informou se com a renegociação fica descartada a anulação do convênio com a estatal brasileira, que ainda espera a autorização ambiental para operar o Bloco 31, situado nos limites da reserva natural de Yasuní.

O presidente equatoriano disse ainda que as autoridades "estão comprovando até a sociedade do caso para renegociar o contrato", descartando uma possível repercussão nas relações com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

"E por que [deveria haver inconvenientes] se estamos aplicando a lei, as normas, inclusive o senso comum", disse Correa, negando-se a revelar os termos da revisão do convênio com a Petrobras.

Em um comunicado divulgado em julho, a Petrobras assegurou que está "cumprindo com as disposições legais em todos seus atos jurídicos, contratuais e administrativos" no Equador

Com informações da France Presse, em Quito

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