UE pede que países cedam por sucesso de Doha; França resiste

O comissário de Comércio da UE (União Européia), Peter Mandelson, pediu nesta terça-feira a todos os países negociadores --incluindo os do bloco-- a cederem "o máximo possível" para fixar acordos urgentes e garantir o sucesso da Rodada Doha.

Mandelson disse à comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu que tanto os países em desenvolvimento quanto os ricos devem se esforçar nos dois próximos meses para chegar a acordos.

Apesar das declarações do comissário europeu, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu hoje a "preferência comunitária". Sarkozy se mostrou partidário da retomada das negociações "com bases sãs e objetivos claros" e exigiu "reciprocidade" do resto dos membros da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A Rodada Doha foi convocada pela OMC para promover a abertura de mercados e a liberalização do comércio mundial.

"Estão emergindo grandes nações que querem os direitos das grandes nações, mas devem aceitar os deveres. Os países emergentes acreditam que só têm direitos e nenhum dever em um sistema comercial multilateral", disse o presidente francês em um salão de pecuária em Rennes, no norte da França.

Sarkozy disse ter informado a Índia, Brasil, China e Argentina, entre outros, que a "Europa não mostrará mais ingenuidade" nas negociações para a liberação comercial.

O presidente francês afirmou que a Europa não deve renunciar à defesa de "sua agricultura de produção, sua alimentação", nem deve deixar de proteger "a qualidade sanitária e ambiental" do setor.

Ele destacou que "a Câmara de Representantes americana votou pela continuidade dos mecanismos atuais de apoio" aos agricultores nos EUA, e defendeu que a UE apóie seu próprio sistema.

"Convém refletir sobre a melhor forma de sair da lógica atual da negociação para introduzir aspectos importantes para a UE", como as regras relativas à proteção comercial, aos investimentos e à supressão de obstáculos não tarifários.

Sarkozy, que assumirá a Presidência da UE no segundo semestre do próximo ano, afirmou que vai se opor "firmemente" a todo acordo que "não sirva aos interesses da França".

Fase crucial

Em reunião na Eurocâmara, Peter Mandelson, comissário de Comércio da UE, disse que as negociações de Doha "entram em uma fase crucial" , que nos dois próximos meses. Para ele, se não houver acordo logo, os "Estados Unidos entrarão em campanha para as eleições presidenciais e a rodada será congelada".

Mandelson disse que um acordo depende "inteiramente dos compromissos e da flexibilidade de todos os parceiros".

Ele afirmou ainda que a UE "deveria estar pronta para ir o mais longe possível --dentro do autorizado pelos Estados-membros-- em [matéria de] agricultura, tanto na redução de subvenções agrícolas, quanto na abertura de mercados às importações".

Quanto aos EUA, Mandelson pediu que o presidente George W. Bush "transforme o compromisso firmado com os líderes do Apec (Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) em movimentos concretos para conseguir um acordo", em referência à redução das subvenções agrícolas americanas.

"Igualmente, Brasil, Índia e outras economias emergentes deveriam se movimentar para fazer sua parte --por exemplo, reduzindo de forma apropriada suas tarifas para importação de produtos industriais", acrescentou.

Emergentes

Os países emergentes, segundo Mandelson, "deveriam antecipar uma negociação adequada sobre produtos agrícolas especiais --que seriam pouco afetados pela liberalização-- e pelo acesso aos mercados agrícolas".

Peter Mandelson falou das propostas apresentadas em julho em Genebra pelos presidentes dos grupos negociadores sobre agricultura e produtos industriais.

O comissário europeu disse que "é curta" a distância entre as concessões que ainda precisam ser feitas e "o lucro" que será obtido com o sucesso da Rodada de Doha.

Ele acrescentou que além das questões agrícolas e industriais --as mais polêmicas na rodada--, é necessário tratar de regras, facilitação comercial, serviços e proteção aos selos de origem.

O comissário falou também sobre as negociações para os acordos de associação da UE com os países da zona ACP (África, Caribe e Pacífico) e convocou estes governos a dar um impulso para que o processo de integração esteja concluído em 2007.

Mandelson advertiu que, se esta oficialização não ocorrer, não haverá base legal para prolongar as medidas preferenciais concedidas atualmente pela UE aos 78 países do ACP.

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