09/10/2001 - 11h43

Flexibilização da TEC pode ser alternativa para Mercosul

ELAINE COTTA
da Folha Online

A flexibilização temporária da TEC (Tarifa Externa Comum) poderia ser uma alternativa para o Mercosul, segundo o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horácio Lafer Piva.

Com a aplicação da TEC o Mercosul passou de zona de livre comércio à união aduaneira, embora incompleta. Uma zona de livre comércio existe quando os países-membros zeram as tarifas de importação entre eles. Já a união aduaneira é um consórcio de países que se relaciona comercialmente com o resto do mundo como se fosse um só.

Em uma união aduaneira há o estabelecimento de TECs, para taxar igualmente os produtos vindos de fora do bloco. Atualmente, a tarifa na comercialização de bens de capital é zero no Mercosul e de 35% para os produtos acabados. A TEC média é de 13,5%

Piva afirma que, numa situação especial, a adoção de tarifas diferenciadas poderia ajudar na integração do bloco. "Há uma urgência por parte de todos os países do Mercosul e do Chile para isso."

O presidente da Fiesp também mostrou restrição à idéia da adoção de cotas para exportações de produtos brasileiros para à Argentina. "É preciso levar em consideração que, no caso [da estipulação de cotas] da Argentina, existe a coisa maior que é o Mercosul", disse ele, defendendo que é preciso esforço para a manutenção do bloco.

Piva afirmou também que o fortalecimento do Mercosul permite que os países do bloco tenham força política para negociar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e com a União Européia.

Ele lembrou ainda que nos EUA a possibilidade de aprovação do "fast track" (via rápida), que dará mais poderes ao governo nas negociações comerciais, está mais próxima. "Isso muda as relações de comércio internacional dos EUA com países emergentes, entre eles o Brasil", disse Piva.

Piva participa hoje de encontro entre líderes do Mercosul em São Paulo.

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