10/10/2001 - 16h08

Receita arrecadou R$ 98,749 milhões de ITR em setembro

SANDRA MANFRINI
da Folha Online

A Receita Federal arrecadou, em setembro, R$ 98,749 milhões de ITR (Imposto Territorial Rural) e a previsão é de que, no ano, o valor arrecadado chegue a R$ 250 milhões.

O montante é referente aos pagamentos de impostos efetuados até 28 de setembro, prazo final para a entrega da declaração do ITR. Neste ano, a Receita recebeu, dentro do prazo, 3,086 milhões de declarações.

Segundo o supervisor nacional do Programa da Declaração do ITR, André Viol, esse volume é praticamente o mesmo recebido no ano passado. Quem não entregou a declaração até o dia 28 de setembro, ainda pode enviar o documento para a Receita, mas terá que pagar multa mínima de R$ 50 pelo atraso e, se tiver imposto a pagar, os juros e multa pelo atraso no pagamento.

Estão obrigados a entregar a declaração do ITR todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, proprietário de qualquer imóvel rural. Estão isentos do imposto aqueles que têm uma pequena propriedade, que varia de 30 a 100 hectares, dependendo da localização, e não possuem imóvel urbano, nem empregados.

As alíquotas do imposto variam de 0,03% a 20%, sendo o menor percentual para aquelas propriedades de menor extensão e com maior área utilizada. O imposto será maior se a terra for grande e improdutiva. Viol lembra que o objetivo do ITR não é de arrecadação, mas sim de estimular a produção e uso da terra.

A declaração pode ser entregue pela internet ou por formulário de papel (nos Correios). Neste ano, 74,1% do total recebido dentro do prazo foi enviado por meio magnético (internet ou disquete). No ano passado, essa forma de entrega representou 55% do total.