TCU manda ANTT rever pedágios já existentes de rodovias federais

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reveja os valores cobrados nos pedágios das rodovias federais participantes da primeira rodada de concessões.

Esta revisão inclui pedágios encontrados na rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), ponte Rio-Niterói, rodovia Rio-Petrópolis-Juiz de Fora, pólo rodoviário de Pelotas (RS) e rodovia Osório-Porto Alegre.

O tribunal deu 30 dias para que a agência faça estudos para verificar se a rentabilidade do investidor das concessionárias está equilibrada. De acordo com técnicos do tribunal, a taxa de retorno destas rodovias varia de 17% a 24%, enquanto que nas sete rodovias leiloadas ontem ficou abaixo de 8,95%.

Caso a ANTT conclua que as taxas estão em desequilíbrio, a agência terá que fazer uma revisão extraordinária dos valores --o que está previsto no contrato de concessão.

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