Anatel fará licitação para terceira geração de celulares em dezembro

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fará no dia 18 de dezembro a licitação de freqüências da chamada terceira geração de celulares (3G), leilão que garantirá cobertura celular em todos os municípios do Brasil até 2010. Segundo o conselheiro José Leite Pereira, o edital será publicado na próxima terça-feira.

Serão licitadas quatro bandas em 11 regiões. Os preços mínimos das freqüências somam R$ 2,8 bilhões, mas ganhará a operadora que oferecer mais pela licença.

"Existem mais prestadoras no Brasil hoje do que bandas ofertadas, o que pode fazer com que em algumas regiões haja disputa", observou Pereira.

A tecnologia 3G permitirá maior velocidade na transmissão de fotos e vídeos e ainda o acesso à internet pelo celular com velocidade banda larga. A Anatel vinculou a venda da freqüência à obrigação de levar o sinal de celular a municípios pequenos. Segundo a agência, existem hoje 1.836 cidades sem o serviço.

As empresas são obrigadas a cobrir todos os municípios com menos de 30 mil habitantes em até dois anos depois da assinatura dos contratos, ou seja, até o início de 2010. Além disso, terão que oferecer serviços de terceira geração em dois anos em todas as capitais, no Distrito Federal e em cidades com mais de 500 mil habitantes, em quatro anos em todos os municípios com mais de 200 mil habitantes e em pelo menos metade dos municípios com mais de 100 mil pessoas e em oito anos em 60% dos municípios com menos de 30 mil moradores.

As operadoras ganharão uma espécie de desconto por conta das obrigações que terão que cumprir. O preço total das licenças poderia ser até 42% maior caso não fosse exigida cobertura.

Além disso, a Anatel associou áreas no Norte e Nordeste a outras mais atrativas comercialmente, para garantir que essas regiões não fiquem sem cobertura. A empresa que comprar freqüências na região metropolitana de São Paulo terá, obrigatoriamente, que levar faixas no Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Já a operadora que ficar com o interior de São Paulo terá que comprar bandas no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A agência criou ainda áreas específicas nas regiões onde atuam as pequenas operadoras, como a CTBC e Sercomtel.

"O objetivo é dar oportunidade a cada uma das operadoras para ter espectro de 3G", disse Pereira.

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