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14/11/2007 - 18h48

Programa de internet banda larga não é "nova estatização", diz ministro

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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira que o programa do governo de levar internet banda larga a todo o país não é "uma nova estatização" da infra-estrutura. Ele ressaltou que isso não prejudicará as empresas privadas.

"A maneira como nós estamos trabalhando deixa muito claro que não se trata da utilização de um espaço do governo para novamente estatizar", afirmou.

A idéia do programa, que ainda está em estudo, é aproveitar redes de fibra ótica já existentes e detidas por estatais como a Petrobras e a Eletrobrás. Costa disse que a tendência é que a Telebrás seja a responsável pela gestão do programa, mas frisou que não há nada decidido.

"Precisamos de uma estrutura governamental que possa fazer a gestão da banda larga. O mais fácil de resolver é a Telebrás", disse.

O ministro estimou que o programa custará cerca de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão deverá vir das empresas de telefonia fixa. Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou proposta que modifica as obrigações de universalização das teles que, ao invés de instalarem pontos de telefonia, terão que levar banda larga aos municípios.

Anatel

O ministro disse ainda que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomes para o conselho da Anatel que tem um posto vago desde a saída do conselheiro José Pereira Leite. Entre os cotados está o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente.

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