08/11/2001 - 08h11

Governo descarta ajuda para salvar empresas aéreas

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Mesmo com o risco de haver quebra no setor aéreo brasileiro, o governo pretende manter a atual política de não oferecer dinheiro novo para ajudar as empresas. A Folha de S.Paulo apurou que o governo espera uma reestruturação do setor de acordo com sua realidade financeira, mesmo que isso represente risco de falência.

Nessa avaliação, uma eventual quebra da Transbrasil não preocupa o governo. O Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), formado pelos ministros da Defesa, do Desenvolvimento, da Fazenda, da Casa Civil, e desde o mês passado, das Relações Exteriores, possui estudo que garante que não faltará oferta de vôos se houver quebra de uma empresa.

De acordo com o estudo, feito em 2000, mesmo que a Varig, a maior companhia, deixasse de voar, ainda assim haveria oferta. O problema é que a Varig opera sozinha rotas que não são lucrativas, portanto, não haveria vôos para esses destinos. Neste caso, o governo teria de negociar destinos com as demais empresas.

Só haveria colapso no setor se as duas maiores empresas, Varig e TAM, que atendem cerca de 70% do mercado, deixassem de voar. Mas o governo diz que a TAM e também a Gol não correm riscos.

A estratégia do governo é deixar que a falta de crédito das empresas endividadas as obrigue a diminuir o seu tamanho. Foi o que aconteceu com a Vasp, que deixou de operar rotas internacionais e demitiu funcionários.

Algumas medidas já foram tomadas pelo governo para ajudar o setor. Neste ano, o governo deixou de controlar o preço das tarifas aéreas, renegociou as dívidas das empresas com o pagamento de taxas aeroportuárias e isentou de impostos alguns serviços, como o de transporte de peças e partes de aviões.

A única possibilidade de o governo colocar dinheiro público no setor será por questões de segurança nacional. Por isso, os ataques terroristas aos EUA ainda podem levar o governo a dar alguma ajudar para as empresas.

Os ataques de 11 de setembro derrubaram a tese, que vinha ganhando força no governo, de aumentar a participação do capital estrangeiro no setor, atualmente limitada a 20%.

Quando os atentados ocorreram, o governo estava discutindo se queria garantir que empresas nacionais operassem linhas internacionais. O Ministério da Defesa considerava que o controle dessas rotas nas mãos de empresas brasileiras era uma questão estratégica. Mas havia sido voto vencido. Depois do dia 11, o assunto voltou a ser de segurança nacional.

Agora, o grupo de técnicos que assessora o Conac está elaborando um estudo para levantar a diferença entre os custos das empresas nacionais e os das estrangeiras nas rotas internacionais.

O estudo servirá como base para o governo decidir se ajudará as empresas nacionais, cobrindo a diferença paga por elas por causa do custo Brasil em operações com leasing de aeronaves, custo de seguro e juros em empréstimos.

LEIA MAIS

Companhias aéreas vão quebrar, diz Ozires

Varig admite outros cortes na frota

Empregados podem ter 45% da Transbrasil

Pilotos procuram emprego até na Coréia do Sul

Turbinas devem ser revisadas nos EUA