08/11/2001 - 10h41

Guerra a patente é acusada de populismo

CLÓVIS ROSSI
Enviado especial da Folha de S.Paulo a Doha (Qatar)

Antes mesmo de se inaugurar a 4ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), o que só acontecerá amanhã, começou a guerra das patentes, que promete ser a disputa política de maior impacto dos cinco dias de reunião.

George Poste, ex-chefe de pesquisas do laboratório SmithKline Beecham, agora consultor, chamou de ''políticos populistas" os que defendem o desrespeito às patentes de remédios como forma de baratear custos de medicamentos como os que formam o coquetel de combate à Aids.

Embora Poste não tenha mencionado nomes, é razoável supor que se refira, entre outros, ao ministro brasileiro da Saúde, José Serra, que chega hoje a Doha para comandar a batalha das patentes.

Brasil e Índia propuseram, com o respaldo de 50 outros países em desenvolvimento, uma declaração que diz que "nada no acordo Trips deve impedir que os membros (da OMC) tomem medidas para proteger a saúde pública".

Trips é a sigla em inglês para Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, que protege as patentes.

Os EUA e a Suíça propuseram outra formulação para o documento. Primeiro, o texto diz que a declaração "não acrescentará nem diminuirá os direitos e obrigações previstos no Trips".

Em seguida, o texto lembra que o próprio acordo dá "flexibilidade" suficiente para "enfrentar crises de saúde pública como a da Aids e outras pandemias".

Para os emergentes, o respeito integral às patentes encarece o preço dos remédios e os torna inacessíveis para populações de países pobres como os da África.

"Nada está mais longe da verdade", retruca Hank McKinnell, executivo-chefe da Pfizer. O argumentos dos laboratórios é que, sem proteção às patentes, não haveria estímulo para que eles desenvolvessem as 64 drogas que estão no mercado para combater a Aids nem futuros medicamentos.

A guerra ganhou um ingrediente adicional depois de o governo dos EUA ter pressionado a Bayer para reduzir o preço do Cipro, o antibiótico que combate o antraz.

Foi a reprodução da conduta do Ministério da Saúde brasileiro no caso do combate à Aids. Serra conseguiu reduzir os gastos com a compra dos medicamentos nelfinavir e efavirenz, com os quais gastava um terço de sua verba para remédios anti-Aids.

A proposta brasileira tem o apoio de ONGs da área de saúde, que também apontam um duplo padrão de comportamento dos EUA. "Quando os países desenvolvidos percebem as patentes como ameaça ao acesso a medicamentos, não hesitam em aplicar salvaguardas que lhes permitem burlar patentes. Mas quando países em desenvolvimento tentam a mesma coisa ficam sob enorme pressão comercial dos Estados Unidos", diz, por exemplo, Nathan Ford, da organização "Médicos Sem Fronteiras".