09/11/2001 - 09h20

Saiba o que é e o que faz a Organização Mundial do Comércio

da Reuters

A Organização Mundial de Comércio (OMC) faz sua quarta reunião ministerial em Doha, Qatar (costa oeste do Golfo Arábico), a partir desta sexta até terça, para decidir até onde vai e com que velocidade deve acontecer a liberalização do comércio mundial.

Quando foi criada a OMC

A criação da OMC foi decidida ao final da Rodada Uruguai do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), que durou de 1986 a 1993. Sua criação foi aprovada por ministros do Comércio em Marrakech (Marrocos), em abril de 1994. A partir de 1 de janeiro de 1995, a OMC substituiu o Gatt, que regulava o comércio mundial desde 1948. O grupo já se reuniu em Cingapura (1996), Genebra (98) e Seattle (99).

Estatuto

A OMC, com sede em Genebra (Suíça), se define como ''a fundação legal e institucional do sistema comercial multilateral'' -termo que inclui seu papel como fórum de negociação e arbitragem de disputas.

Seu status é similar ao do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, mas tem orçamento e quadro de funcionários menor e não é uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas). Seu principal documento é um código de 38 artigos, destinado a garantir um fluxo livre e não-discriminatório de bens e serviços. Também há 500 páginas de acordos específicos ''herdados'' da Rodada Uruguai.

Princípios básicos

Cada país-membro deve dar tratamento igual a produtos e serviços de outros países da OMC. Mas há exceções, em caso de saúde pública ou questões de segurança nacional, argumento usado pelos Estados Unidos para manter seu embargo a Cuba, país fundador do Gatt.

Estrutura e liderança

A organização é comandada por um diretor-geral (atualmente o ex-primeiro-ministro neozelandês Mike Moore), e tem quatro vices (dos EUA, França, Burkina Fasso e Venezuela, atualmente).

A exemplo de seus dois antecessores, Moore faz um trabalho administrativo e político. Ele pode ser convocado a prestar explicações ao Conselho Geral da OMC. Esse Conselho é o principal órgão deliberativo e se reúne uma vez por mês. Cada país tem um representante.

Em 1999, o mandato do diretor-geral passou de quatro para três anos. O presidente do Conselho tem mandato de um ano e seu cargo, oficialmente, é superior ao do diretor-geral. O atual presidente é Stuart Harbinson, de Hong Kong.

Membros

Há 142 países ou territórios membros, entre eles o Brasil. Mais três devem ser admitidos em Doha -China, Taiwan e Vanuatu. Há outros 29 candidatos, entre os quais Rússia, Ucrânia e Arábia Saudita. O Irã enfrenta resistência dos EUA para sua adesão.

Realizações

Em quase seis anos, a OMC já resolveu quase 250 disputas comerciais -quatro vezes mais do que o Gatt teria feito em um período semelhante. Vários casos foram definidos por acordos bilaterais, sob pressão dos investigadores da OMC.

Países pobres vêem esse mecanismo como uma defesa contra os mais ricos. Em sua primeira decisão, em 1995, por exemplo, a Venezuela impôs seu ponto de vista aos EUA a respeito de impostos sobre gasolina.

Desafios

A economia mundial já começou a década patinando e se prepara para turbulências ainda maiores como consequência dos atentados de 11 de setembro nos EUA. Por isso, diplomatas acham que, se a OMC não conseguir avançar mais na liberalização do comércio, os países ou blocos comerciais vão preferir se garantir com acordos bilaterais.

Alguns analistas temem que o fortalecimento de blocos regionais, como Mercosul, União Européia e Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, que reúne EUA, Canadá e México), pode provocar ''guerras'' entre eles, ansiosos por acesso a mercados e recursos.

O órgão também enfrenta a crescente mobilização popular dos grupos que se opõem à globalização. A OMC é um alvo preferencial desses grupos, o que afeta sua popularidade.