09/11/2001 - 07h55

De la Rúa viaja aos EUA sem fechar acordo com oposição

FABRICIO VIEIRA
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

A oposição não cedeu. E o presidente Fernando de la Rúa teve de embarcar para os Estados Unidos sem levar na mala o novo pacto fiscal acertado com todas as Províncias como pretendia.

No fim da tarde, os governadores da Aliança (base governista) resolveram assinar com o governo. Mas o acordo com o partido Justicialista, a principal força de oposição, que controla 14 das 23 Províncias _que equivalem aos Estados brasileiros_, não saiu. Em uma carta enviada a De la Rúa, eles rechaçaram a última proposta feita pelo governo.

Sem o acordo com todas as Províncias, a credibilidade do governo e de seu pacote econômico diante do mercado internacional sofre novo baque. E a pressão que o governo argentino pretendia fazer para que o FMI (Fundo Monetário Internacional) adiantasse os reembolsos programados para o país perde força.

Com mais uma derrota política, analistas prevêem que os planos do governo De la Rúa de reestruturar sua dívida externa e evitar que o país entre em "default" (calote) vão dar mais trabalho para serem concretizados.

O ponto crítico das discussões é a verba mensal de US$ 1,36 bilhão que a União é obrigada a repassar às Províncias. Desde julho, o atraso do repasse já soma US$ 843 milhões. E o governo quer pagar os repasses deste mês e de dezembro apenas com títulos (as Lecops), o que os governadores da oposição não aceitaram.

O início da vigência da lei de déficit zero, segundo a qual o governo só pode gastar o que arrecada, fez com que a União começasse a atrasar parte dos repasses mensais para nela se enquadrar. O cumprimento do déficit fiscal zero é condição para o governo sacar US$ 4,3 bilhões acertados com o FMI no acordo de agosto.

"Sem o acordo, De la Rúa chega aos EUA ainda mais enfraquecido. Vai é fazer um papelão e voltar sem nada de novo", diz o analista Leonardo Chialva, da consultoria Delphos Investment.

Para tentar convencer as Províncias a aceitarem as Lecops, o governo se comprometeu a conversar com as grandes empresas para que aceitassem trocar títulos por pesos. As empresas poderiam pagar parte de seus impostos com esses papéis. A companhia petrolífera Repsol YPF foi a primeira a ser citada como disposta a aceitar "comprar" Lecops.

Os governadores da situação aceitaram receber 40% dos repasses mensais em Lecops em 2002.

Na noite de quarta, o governo De la Rúa já havia sofrido um forte golpe dos partidos de oposição, liderados pelos justicialistas: a aprovação na Câmara do projeto que prevê que as Províncias abocanhem parte da arrecadação do imposto do cheque (a CPMF local), que rende aos cofres do governo aproximadamente US$ 4,5 bilhões por ano.

As reservas internacionais do sistema financeiro argentino perderam US$ 669 milhões somente na última sexta. Os depósitos bancários recuaram quase US$ 700 milhões no mesmo dia.

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