12/11/2001 - 10h05

Boi Gordo quer que credores se tornem acionistas com voto

CAROLINA MANDL
free-lance para a Folha de S.Paulo

A Fazendas Reunidas Boi Gordo S. A. está convidando os detentores de CICs (Contratos de Investimento Coletivo) para serem sócios da empresa e saírem da lista de credores da concordata.

Mas tome cuidado antes de aceitar qualquer proposta. Milagres não existem. Por isso o fato de você não ser mais credor da empresa não significa dinheiro de volta no bolso.

Segundo Ary Oswaldo Mattos Filho, consultor jurídico da empresa, a idéia é fazer com que os investidores troquem os seus contratos por ações ordinárias, que são papéis com direito a voto e que hoje estão nas mãos de Paulo Roberto de Andrade, o diretor-presidente da Boi Gordo.

A operação será feita da seguinte forma: os contratos serão entregues ao controlador da empresa, que em troca dará suas ações. Depois, Andrade utilizará esses contratos para quitar a dívida de R$ 76,8 milhões que a empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo Ltda. _também dele_ tem com a Boi Gordo S. A.

De acordo com Mattos Filho, se todos os investidores aderirem ao acordo, não existirá mais dívida porque os aplicadores _para quem a empresa deve_ terão trocado seus CICs por ações, e o que a Ltda. devia ficará anulado.

E, para o investidor, o que isso significará? De acordo com os advogados consultados pela Folha de S.Paulo, nada ainda pode ser afirmado. Isso porque as regras do jogo ainda não ficaram claras.

Segundo o advogado falimentar Ricardo Tepedino, é preciso que fique bem explicado para onde irão os CICs. Se eles continuarem com o controlador, o investidor que pegar as ações poderá passar de credor a devedor do ex-dono da empresa. Serão os antigos investidores que passarão a responder pela concordata.

Além disso, a advogada da área de mercado de capitais Nadine Baleeiro diz que é necessário prestar atenção ao preço que foi estabelecido para as ações. "É preciso saber se elas realmente refletem os fundamentos da empresa."

Ela também recomenda que, antes de se tornarem os novos administradores, os investidores avaliem as condições da empresa. Se ocorreram atos violadores da lei ou do estatuto da empresa e esses não forem comunicados à assembléia dos acionistas, os novos "gerentes" podem ser responsabilizados também pelo ato.

Para o advogado José Fernando Mandel, presidente da comissão falimentar da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), essa operação pode vir a caracterizar o beneficiamento de alguns credores em detrimento de outros se nem todos aceitarem a troca.

"Aconselho os investidores a terem cautela na operação, pois, se parecer favorecimento, ela poderá ser caracterizada como crime falimentar", diz.

Segundo o advogado Zahir Abede, quem tem um CIC deve pensar que, ao trocar por uma ação, sofrerá a incerteza de não saber o quanto ela valerá. "Por ora, recomendo que não seja cedido o CIC até que a concordata se desenrole mais."

As associações de investidores da Boi Gordo estão divididas quanto a essa operação. De acordo com informações fornecidas pela assessoria de imprensa da Associação dos Parceiros e Credores da Fazendas Reunidas Boi Gordo, a entidade não está favorável ao acordo.

Já na 15 de Outubro, o advogado José Luiz Blois afirma que o grupo tem se mostrado favorável a acordos e contra a concordata. "Mas, antes de dizer sim, uma auditoria verificará os balanços da empresa." A Associação Lesados da Boi Gordo disse que vai se reunir com a empresa hoje para analisar a proposta.