Entidades bolivianas pedem à OEA suspensão de usinas no Madeira

Comunidades indígenas e organizações não-governamentais (ONGs) da Bolívia solicitaram nesta terça-feira à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) que interceda com o Brasil para suspender a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira.

Segundo o Fobomade (Foro Boliviano de Meio Ambiente), o pedido foi encaminhado pelo secretário executivo da Federação de Camponeses de Pando, Manuel Lima, pelo presidente da Central Indígena da Região Amazônica da Bolívia, Raby Ortiz, e pela advogada da ONG, Evelyn Mamani.

Ontem, o governo brasileiro promoveu o leilão da usina de Santo Antônio, a primeira do rio Madeira. O consórcio Madeira Energia, formado por Odebrecht, Furnas Centrais Elétricas, Construtora Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de investimentos formado por Banif e Santander venceu a disputa.

O pedido dos bolivianos à CIDH, um dos principal órgão da OEA, com sede em Washington, pretende conseguir a suspensão das obras junto à chancelaria brasileira.

"O governo brasileiro tem omitido intencionalmente critérios de direitos para dar continuidade aos projetos hidrelétricos do rio Madeira. O Brasil pretende continuar com a implementação das represas violando a notificação e a consulta prévia a outro Estado, portanto atentando contra o devido processo", segundo comunicado da ONG entregue ao órgão da OEA.

Segundo o governo boliviano, as obras provocarão inúmeros impactos, como perda de vegetação, erosão do solo, deslizamento de terras, inundações, extinção de espécies aquáticas e aumento das doenças tropicais.

Ibama

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu licença prévia para as hidrelétricas do rio Madeira em julho.

O instituto, porém, estabeleceu 33 condições ao empreendedor para a finalização do processo, como a criação de programas para acompanhamento da sedimentação e do período de reprodução dos peixes, e medição periódica da concentração de mercúrio.

A licença prévia permitiu que a usina fosse a leilão. Para entrar em funcionamento ainda são necessárias a licença de instalação, que libera as obras, e a licença de operação, que permite o início dos trabalhos.

Prioritário

O complexo do rio Madeira é considerado prioritário pelo governo brasileiro e foi incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As usinas são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.

A primeira usina do sistema, a de Santo Antônio, terá capacidade para gerar 3.150 MW. A hidrelétrica começará a gerar energia em 2012, mas a última das 44 turbinas que serão instaladas só entrará em operação em 2016. O governo calcula que a construção da usina de Santo Antônio custará R$ 9,5 bilhões.

A previsão é de que até julho do ano que vem seja feita a licitação da usina de Jirau, com capacidade de 3.300 MW, a segunda do complexo.