19/11/2001 - 09h38

Juízes fazem mutirão para jugar processos do INSS

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Começa hoje o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes. A proposta é reduzir em 50% o acervo de processos que trata de matéria previdenciária, como concessão, restabelecimento e revisão de benefícios. Se a meta for alcançada, serão julgados cerca de 43 mil ações.

Para dar conta da tarefa, o TRF da 3ª Região convocou 21 juízes federais, sendo três para auxiliar a vice-presidência e 18 para os julgamentos da 1ª seção, responsável pelo julgamento das ações que envolvem matérias previdenciárias. Essa seção conta atualmente com cerca de 160 mil processos pendentes de julgamento, sendo que 55% desse volume tratam de benefícios previdenciários.

A 1ª seção detém, ainda, 68% do acervo de processos do TRF. Esse descompasso na divisão dos trabalhos entre as duas seções que compõem o Tribunal explica-se, segundo o TRF, pelo fato de a 1ª julgar, dentre outras, as causas relativas à matéria previdenciária.

Os processos mais antigos terão prioridade no julgamento sobre os mais novos. O objetivo nesta primeira fase é diminuir o acúmulo de ações que aguardam julgamento, para que os processos futuros sejam julgados com maior celeridade.

Os juízes foram convocados por um período de seis meses (renovável por igual período). Semanalmente, ocorrerão duas sessões extraordinárias de julgamento, onde serão julgados exclusivamente os processos analisados pelos 18 juízes.

Para Márcio Moraes, este mutirão "irá reduzir significativamente a carga de trabalho e gerará, para a Corte, um alívio no volume de processos. Mas, o mais importante é que a população será a maior beneficiada com esta ação, uma vez que terá os seus processos julgados com maior rapidez."