23/11/2001 - 14h54

Funcionários do Banespa perdem licença-prêmio

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Os funcionários do Banespa perderam o direito a um dos mais tradicionais benefícios da era estatal. O novo acordo coletivo da categoria, o primeiro a ser assinado depois da privatização do Banespa, acaba com o pagamento da licença-prêmio. O benefício -correspondente a dois meses de férias- era pago a cada cinco anos de serviço e podia ser recebido em dinheiro. Esta é apenas uma das mudanças a que os 14,8 mil funcionários que sobreviveram à venda do banco para o Santander, em novembro do ano passado, terão de se acostumar.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Vaccari Neto, o primeiro acordo coletivo da era pós-privatização é um acordo de "transição". "O Banespa não é mais um banco público. O banco está saindo da fase estatal e entrando numa nova fase."

Embora o acordo dê ao banco a possibilidade de congelar os salários dos funcionários por três anos, Vaccari não aceita críticas ao que foi negociado com o Banespa. "O banco poderia demitir mais gente e muitos que estão em época de aposentadoria perderiam estes benefícios", disse.

De acordo com as regras do acordo coletivo, os funcionários do Banespa terão reajuste salarial apenas se a inflação for superior a 9,8%. Na prática, os banespianos terão reajuste zero, já que a inflação prevista para o ano é de 7%. O índice do reajuste também está condicionado à inflação. Pelos termos do acordo, o reajuste será equivalente ao índice que exceder os 9,8% de inflação.

O acordo de congelamento salário tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por mais um ano. Isso significa que os funcionários do Banespa ficarão sem aumento neste período, já que as metas de inflação para os próximos anos são menores que 9,8%.

O acordo prevê, entre outras coisas, pagamento de abonos de R$ 1.500 (depois de 15 dias da assinatura do acordo) e R$ 1.050 (em setembro de 2003); prorrogação do patrocínio do Banesprev até 2004 (o patrocínio acabaria em maio de 2002); comissão paritária para discutir a Cabesp e PLR (participação nos lucros e resultados) de 80% do salário mais um valor fixo de R$ 500.

A assinatura do acordo -que seria feita hoje- foi adiada para segunda-feira por motivo de divergência na redação do texto final. Mas as regras do acordo já estão valendo, segundo Vaccari.