25/11/2001 - 07h26

Fiscais investigam empresas de donos da Gol

RICARDO GRINBAUMda Folha de S.Paulo

Fiscais do INSS investigam as contas de companhias de ônibus da família do empresário Nenê Constantino de Oliveira, 70, também proprietária da companhia aérea Gol. As empresas também já passaram pelo crivo da Receita Federal, que acusa uma das companhias de mudar de endereço para fugir dos fiscais.

O INSS calcula as dívidas em mais de R$ 240 milhões, segundo informação das próprias companhias, que no entanto contestam os cálculos. Uma das companhias, a Viação Planeta, deve R$ 93,8 milhões ao INSS.

Um grupo de fiscais do INSS esteve no Ministério Público Federal, em Brasília, com uma lista de mais de 30 empresas ligadas à família e que estão sob investigação. O Ministério Público também analisa relatório da Receita Federal sobre a Viação Planeta.

A família de Constantino de Oliveira é dona de um dos maiores grupos de transporte urbano do país. Reúne mais de 30 empresas, 4.000 ônibus e fatura mais de R$ 1 bilhão por ano.

Fundado por Nenê Constantino de Oliveira, o grupo se divide em duas vertentes. Em 1995, o empresário repartiu o patrimônio entre os filhos.

Quatro filhos ficaram com as empresas de São Paulo e duas filhas com as do Distrito Federal. Os dois ramos trabalham de maneira independente um do outro. Os filhos que controlam as empresas de São Paulo são donos da companhia aérea Gol.

A Gol está em dia com o INSS e com a Infraero, estatal que cuida dos aeroportos. Entre todas as empresas da família, a que tem maior dívida é a Planeta, com débito calculado pelo INSS em R$ 93,8 milhões. A Planeta pertence ao ramo da família do DF, que não é sócio nem participa da Gol.

Mudança de endereço
Dona de mais de 500 ônibus e com cerca de 2.500 funcionários, a Viação Planeta Ltda. é a terceira maior companhia de transporte urbano do Distrito Federal. Além da dívida com o INSS, a Planeta teve problemas com a Receita Federal. Em 1991, ela foi autuada sob a acusação de sonegar impostos. O valor da dívida foi estimado pela Receita em R$ 1 milhão.

Segundo o relatório da Receita, não foi possível cobrar a dívida porque a empresa mudou de endereço para escapar da penhora de bens. Desde 1991, segundo o relatório, a empresa manteve suas garagens, ônibus, linhas e a maioria de seus funcionários no Distrito Federal. O endereço jurídico da sede, porém, mudou de local.

Ao analisar uma disputa judicial entre o INSS e a Planeta, o juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, comentou que a sede da Planeta mudou nove vezes de endereço em 18 meses.
A sede da Planeta esteve no Distrito Federal e no bairro da Mooca, em São Paulo.

Também passou por São Bernardo do Campo, pelos bairro da Penha e Del Castilho, no Rio de Janeiro. Esteve em Guará, no Distrito Federal. O atual endereço fica em Salvador.

Em Salvador, escreveu o juiz em novembro do ano passado, a Planeta tinha apenas dois empregados. Já no Distrito Federal, a companhia de ônibus empregava 2.853 funcionários, segundo o juiz. Ele negou um pedido da Planeta para que a fiscalização do INSS fosse realizada em Salvador.

O relatório da Receita atribui as mudanças de endereço a uma estratégia para escapar das cobranças.

"Emerge de todo o relatado que o ato de comunicação de mudança falsa de endereço da empresa Viação Planeta Ltda. visava beneficiar ilicitamente a devedora, visto que seria negativada em praça onde não tem sede nem negócio algum", diz o relatório.

O acidente da contabilidade
Balsanufo Rocha, assessor da diretoria da Planeta, nega que a empresa estivesse fugindo das cobranças. Segundo ele, a empresa pagou parte do que devia à Receita e outra parte foi renegociada, por meio do programa Refis. "Está tudo em dia", diz Rocha.

Segundo ele, a companhia mudou várias vezes de escritório, mas só trocou de cidade e base jurídica três vezes. O motivo das mudanças: a esperança de participar de concorrências locais. A Planeta ainda não participou de concorrências em Salvador.

"Temos dois funcionários em Salvador que ficam lendo os jornais e vendo se tem alguma concorrência pública para a empresa participar", diz Rocha.
Rocha diz que o INSS calculou a dívida da Planeta em R$ 93,8 milhões, mas questiona os números.

O cálculo teria sido feito de maneira indireta, com base na folha de pagamentos da empresa. Não foi possível fazer o cálculo de maneira direta devido a um acidente, segundo Rocha.

Ele conta que os livros de contabilidade da Planeta foram destruídos num acidente com uma carreta que carregava os documentos. "Foi tudo perdido", diz ele.

Segundo Rocha, a Planeta havia sido fiscalizada antes do acidente e não haviam encontrado problemas. Depois do acidente, os fiscais voltaram à empresa. Rocha diz que os fiscais se basearam em dados indiretos, com erros de digitação, erraram nas contas e não consideraram alguns pagamentos. "A dívida é de, no máximo, R$ 12 milhões", diz ele.

Além disso, diz Rocha, a empresa participa do Refis, o programa de renegociação de dívidas do Governo federal. Pelo Refis, as empresas pagam uma porcentagem de seu faturamento por mês e regularizam sua situação. Rocha diz que a Planeta está questionando os valores da dívida apresentados pelo INSS.

Empresas de São Paulo
Os fiscais também investigam outras empresas da família Constantino de Oliveira. No ramo da família que controla as empresas de São Paulo -e que é dona da Gol-, as companhias de ônibus acumularam dívida de R$ 150 milhões com o INSS.

Constantino de Oliveira Júnior, sócio das empresas de São Paulo e presidente da Gol, reconhece que as companhias de ônibus acumularam débito, mas questiona o valor do INSS.

Júnior diz que as dívidas são resultado das dificuldades financeiras das empresas. Agora, diz ele, foram incluídas no Refis. "Reconhecemos as dívidas e estamos pagando em dia", diz ele.