Anac vê alta de 10% na tarifa com nova taxa de aeroporto

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou ontem que realizou cálculos que mostram que o aumento previsto de tarifas de permanência de aviões no aeroporto de Guarulhos, de até 5.126%, implicaria altas nos bilhetes internacionais abaixo de 10% no caso da maioria das companhias.

Empresas aéreas estrangeiras ouvidas pela reportagem afirmam que a alta poderia chegar a 200%. A Anac abriu consulta pública propondo aumento da tarifa cobrada quando aviões de vôos internacionais permanecem mais de três horas em Guarulhos (a chamada tarifa de permanência).

O argumento é que os aviões permanecem muitas horas estacionados no aeroporto, o que restringe outras operações.

As estrangeiras, as principais afetadas pela medida, reagiram e em carta ao presidente Lula afirmaram que os prejuízos serão grandes. Em carta à Anac obtida pela Folha, a JAL (Japan Airlines) afirma que pode até suspender suas operações no Brasil por conta da medida.

As empresas dizem que a proposta fere acordos bilaterais do Brasil com outros países. A Anac nega. "A tarifação será aplicada a companhias de todos os países, incluindo brasileiras, preservando o princípio de não-discriminação."

A Anac também negou que o governo americano tenha informado ao governo brasileiro que iria aumentar na mesma proporção as tarifas do aeroporto JFK, de Nova York.

As estrangeiras se reuniram ontem e definiram uma nova linha de argumentação. A idéia, segundo representantes que participaram da reunião, é elevar Guarulhos à categoria de aeroporto nível três, sinônimo, nesse caso, de aeroporto de pátio congestionado. Elas defendem que seja designado um gestor independente para administrar o aeroporto. Esse gestor, indicado pela Anac, seria responsável por fazer duas reuniões anuais para dividir os espaços de acordo com as solicitações das empresas.

Uma das companhias afirmou que a extensão do vôo até o Rio (a Anac reduziu as tarifas do Galeão para estimular o uso do aeroporto) resultaria em alta de US$ 30 mil por operação.
Outra alternativa é a revisão da capacidade da área de tráfego do aeroporto. Mudar a forma como aviões ficariam estacionados é uma das hipóteses.