30/11/2001 - 09h00

Alíquota maior faz a arrecadação do FGTS aumentar 9%

GUILHERME BARROS
da Folha de S.Paulo

A arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em outubro, primeiro mês do aumento da contribuição por demissões sem justa causa, atingiu R$ 1,78 bilhão, com aumentos de 9% em relação a setembro e de 15% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

O resultado de outubro foi o segundo maior do ano. Só perde para a arrecadação de janeiro, que não serve de parâmetro porque nesse mês a receita do FGTS fica inflada por causa do pagamento do 13º salário.

Em compensação, os saques em outubro somaram R$ 1,66 bilhão, contra R$ 1,48 bilhão de setembro. Por isso, a arrecadação líquida do FGTS em outubro foi de R$ 122 milhões, o que representa queda de 32% em relação ao saldo líquido registrado em setembro.

A Folha apurou que a elevação do valor de saques em outubro, comparado a setembro, se deve, entre outros fatores, ao aumento do número de demissões na economia. Apesar disso, esse resultado de outubro ainda é inferior aos saques ocorridos em agosto (R$ 1,73 bilhão) e maio (R$ 1,75 bilhão).

De janeiro a outubro de 2001, no entanto, a arrecadação líquida do FGTS soma R$ 1,6 bilhão, um crescimento de 87% em relação ao ano passado e um recorde na história do fundo.

O principal fator que explica esse recorde no saldo da arrecadação do fundo é que as empresas que aderiram ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) neste ano tiveram de ser obrigadas a ficar em dia com o FGTS para não serem excluídas do programa.

Além disso, a Caixa Econômica Federal apertou os mecanismos de cobrança e fiscalização sobre as empresas que não estavam em dia com o pagamento do FGTS.

Para este mês e dezembro, as perspectivas são de que a arrecadação do FGTS cresça ainda mais. Em primeiro lugar, porque esses meses sofrem o efeito do pagamento do 13º salário.

Depois, porque os números de novembro irão refletir com mais intensidade o aumento de 8% para 8,5% no recolhimento que as empresas são obrigadas a fazer ao FGTS sobre os salários dos empregados.

No caso do aumento da alíquota de 40% para 50% -a multa paga pelo empregador nas demissões sem justa causa-, o efeito já começou a se sentir em outubro, já que a contribuição passou a valer para todas as demissões a partir de 28 de setembro.

Detalhe importante: os 10% e o 0,5% ficam com o governo e não com o trabalhador. Esses aumentos sobre as contribuições do FGTS foram a fórmula encontrada pelo governo para pagar parte das perdas com os planos Verão (1989) e Collor 1 (1990).