30/11/2001 - 09h37

ANP espera que preços de combustíveis caiam com nova regra

da Folha de S.Paulo, no Rio

Definida para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2002, a liberação do mercado de combustíveis permitirá o surgimento de novas empresas, o que, para a ANP (Agência Nacional do Petróleo), resultará em uma queda nos preços.

Na avaliação da ANP, as novidades permitirão os aumentos da oferta e da concorrência.

"Isso deve conduzir a uma queda nos preços", disse o diretor-geral interino, Júlio Colombi Netto, para quem o momento é favorável à abertura do setor, pois o preço do petróleo está em queda e o câmbio tende à estabilização.

A abertura do mercado, definida pelas leis 9.478 (1997) e 9.900 (2000), será regulada por 12 portarias divulgadas na internet (www.anp.gov.br).

Até o dia 17, qualquer pessoa poderá sugerir modificações. As sugestões serão analisadas até o dia 27. No dia seguinte, está prevista a publicação das portarias no "Diário Oficial" da União. A ANP informou que companhias especializadas em controle de qualidade, cadastradas internacionalmente, serão contratadas para inspecionar produtos importados.