18/12/2001 - 08h19

Energia fica mais cara para compensar distribuidoras

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal anunciou ontem reajuste médio de 5,7% nas tarifas de luz para que distribuidoras possam repor os prejuízos causados pelo racionamento quando o consumo de energia caiu.

Para consumidores residenciais, o reajuste será de 2,9% e, para a indústria e comércio, de 7,9%. O aumento deve entrar em vigor neste ano -deve ser cobrado, portanto, já na conta de janeiro.

Estão isentos do reajuste aproximadamente 12,5 milhões de unidades consumidoras residenciais (casas) classificadas como "baixa renda". Os critérios para definição dos consumidores de baixa renda variam de distribuidora para distribuidora.

De acordo com o "ministério do apagão"', na região Sudeste são classificados como de "baixa renda" geralmente os domicílios que apresentam consumo de até 149 kWh/mês.

Na Eletropaulo, empresa que abastece a região metropolitana de São Paulo, os consumidores de baixa renda gastam até 220 kWh/mês.

Segundo José Guilherme Reis, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o reajuste será autorizado por medida provisória. O secretário informou que a MP será publicada assim que o acordo entre distribuidoras e geradoras for fechado.

Os percentuais, no entanto, já estão definidos. Eles serão concedidos de forma extraordinária somente às distribuidoras que atuam nas áreas em racionamento -regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte abastecido pela hidrelétrica de Tucuruí (leste do Pará, partes do Maranhão e Tocantins, segundo classificação do setor elétrico).

A região Norte geográfica faz parte de um sistema isolado, com geração termelétrica. A região Sul não entrou no racionamento.

O aumento de tarifas para repor perdas do racionamento será linear por classe de consumo (residencial, comercial, industrial, rural). Ou seja, um consumidor residencial pagará o mesmo aumento extra em qualquer área afetada pelo racionamento.

O aumento extra deve durar, em média, três anos. Poderá durar menos onde as perdas com o racionamento forem menores e mais onde as perdas forem maiores. Onde houver mais consumidores industriais a perda será recuperada de forma mais rápida, porque o reajuste é maior nessa classe de consumo.

De acordo com César Antônio Gonçalves, superintendente de Regulação Econômica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em distribuidoras como a Eletropaulo (RJ), Light (RJ) e Cemig (MG) a duração do reajuste extra deverá ser de três anos.

O aumento poderia ser bem maior -houve redução de 20% no mercado- caso o governo não oferecesse às distribuidoras de energia financiamento do BNDES. O financiamento deverá cobrir cerca de 80% a 90% das perdas das empresas.

De acordo com José Guilherme Reis, a expectativa é que distribuidoras e geradoras fechem acordo ainda nesta semana. O aumento será concedido só quando as empresas do setor -incluindo as que estão em áreas fora do racionamento- assinarem o acordo.

A reposição das perdas anula uma parte dos contratos entre geradoras e distribuidoras (Anexo 5) que trata da reposição de prejuízos em caso de racionamento de energia. O secretário informou ainda que o governo estuda se dará às geradoras financiamento do BNDES para que elas diminuam suas perdas com a diminuição da quantidade de energia vendida.

Amanhã o "ministério do apagão" apresenta ao presidente Fernando Henrique Cardoso relatório sobre a reestruturação do setor elétrico no país. O documento foi elaborado por uma equipe comandada pelo presidente do BNDES, Francisco Gros.

O ministro Pedro Parente, coordenador do "ministério do apagão", já disse que não deverá haver tempo para vender as geradoras estatais(Furnas, Chesf e Eletronorte) no ano que vem, quando haverá eleições
para a Presidência da República.

Ainda de acordo com Parente, o governo poderá modificar as regras para renovação dos contratos entre as geradoras estatais e as distribuidoras. O objetivo é não renovar os contratos para evitar aumentos de energia.