04/02/2002 - 18h36

Tarifas de energia subiram 132,6% desde as privatizações no setor

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

As tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram 132,6% desde o início da privatização do setor, em 1995, contra uma inflação de 78% no período. Os números foram divulgado hoje por representantes dos consumidores que estiveram reunidos com o ministro Pedro Parente (Câmara de Gestão da Crise de Energia), em Brasília.

Os principais temas abordados no encontro foram os contratos de concessão e as compensações dadas às empresas energéticas para repor as perdas do racionamento, o que inclui o aumento de 2,9% nas tarifas que já está em vigor.

Segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Andrea Lazzarini Salazar, os contratos assinados nas privatizações deram a essas empresas garantias que permitiram a elas passar pelo racionamento sem perdas significativas.

"O instituto continua contra o aumento de 2,9% para compensar as perdas, mas o problema está nos contratos de concessão'', disse Andrea.

O Idec ainda está estudando se haverá ou não algum tipo de ação judicial contra esse aumento, uma vez que os contratos de privatização dão garantias às empresas.

"Houve uma divisão dos prejuízos, mas não achamos correto que o consumidor arque com esses custos.''

Mas as chances de que haja alguma contestação na Justiça são poucas. Se o Idec se mostrou apenas parcialmente convencido com dados apresentados pelo ministro, o representante do Ministério Público que participou do encontro se mostrou mais otimista.

Segundo o procurador e ex-crítico do racionamento, Antônio Herman Benjamim, "pela primeira vez o governo apresentou os documentos sobre esse assunto para o MP'', o que seria um avanço.

"Até agora não tínhamos essas informações'', disse ele se referindo a relatórios apresentados à impressa há mais de um mês, e sobre um reajuste que já está em vigor.

"O importante é que o ministro prometeu que a partir de agora os consumidores vão participar das discussões sobre tarifas'', disse o procurador. Segundo ele, o MP ainda não se sabe como será feita essa participação.