07/02/2002 - 08h05

Brasil abre fronteira para produto argentino

GUILHERME BARROS
da Folha de S.Paulo

O ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, afirmou ontem que o Brasil irá eliminar todas as barreiras que ainda existem às importações de produtos argentinos. O anúncio será feito durante a viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso à Argentina, marcada para os próximos dias 17 e 18. "O nosso objetivo é abrir as fronteiras para a Argentina", diz Amaral.

Segundo Sérgio Amaral, a decisão do governo brasileiro contempla inclusive eliminar as cotas de importação de veículos argentinos previstas no acordo automotivo do Mercosul. Na prática, o acordo automotivo do Mercosul se restringe a Brasil e Argentina.

O secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério Desenvolvimento, Reginaldo Arcuri, viajou ontem a Buenos Aires com o objetivo de discutir como vai ocorrer a flexibilização das regras no acordo automotivo com a Argentina.

No ano passado, o acordo automotivo provocou um déficit de US$ 600 milhões na balança comercial do Brasil com a Argentina. O Brasil importou US$ 1,8 bilhão de automóveis da Argentina e exportou US$ 1,2 bilhão para o país vizinho.

Sérgio Amaral informou ainda que o governo decidiu também zerar as tarifas de importação que ainda existem para produtos argentinos. De acordo com o ministro, o objetivo do Brasil é dar um sinal à comunidade internacional a respeito da necessidade de ajudar a Argentina.

Segundo Sérgio Amaral, o maior entrave para a adoção dessa proposta brasileira é o "travamento" do sistema bancário argentino. Os Bancos Centrais dos dois países estão, no entanto, discutindo formas de abrir o sistema bancário para o Brasil. A idéia é de liberar os depósitos retidos para pagamento ao Brasil.

Barreiras sanitárias
Segundo Sérgio Amaral, as únicas restrições a serem mantidas contra a Argentina deverão ser as barreiras fitossanitárias, mesmo assim para um número muito pequeno de produtos.

A lista ainda não está pronta, mas apenas dois produtos deverão continuar sujeitos às restrições sanitárias, que têm o objetivo de evitar o risco da transmissão de doenças para o Brasil, tais como a febre aftosa.

O ministro do Desenvolvimento disse que a proposta do Brasil não irá determinar um tempo específico para a suspensão das barreiras contra a Argentina.

Há dois dias, o economista Edmar Bacha, presidente da Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), propôs a abertura da fronteira do Brasil aos produtos argentinos, mas por seis meses. Para Amaral, não há razão para fixar limite de tempo.

O ministro do Desenvolvimento não acredita também que a adoção dessa medida provoque um impacto negativo muito grande na balança comercial brasileira. "O objetivo é de fazer crescer o comércio dos dois lados."

Há no Mercosul duas exceções à área de livre comércio, o açúcar e o setor automotivo. Esses produtos ainda pagam imposto de exportação para circular nos quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). No caso do açúcar, a tarifa é de 35%.

Os automóveis e autopeças pagam imposto para circular entre Brasil e Argentina somente quando o comércio entre os dois países excede o limite imposto pelo acordo automotivo do Mercosul.

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