07/02/2002 - 18h18

Seguro contra apagão aumenta conta de luz em 2% a partir de março

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A contratação da energia emergencial, que vai funcionar como um seguro contra o apagão, vai custar R$ 0,0049/kWh. Esse valor será pago por todos os consumidores brasileiros, exceto os de baixa renda. Com isso, a conta de luz vai ficar em média 2% mais cara.

Essa tarifa estará valendo a partir do dia 1o de março e será reajustada a cada três meses. O encargo será cobrado até junho de 2006 e virá discriminado na conta de luz separadamente. A nova tarifa será chamada de "encargo de capacidade emergencial''.

Quem consome 200 kWh por mês, por exemplo, vai pagar R$ 0,98 pelo seguro. Essa tarifa se refere apenas à contratação das usinas de energia emergencial. Isso será pago mesmo que a energia não seja gerada, apenas como uma "garantia''.

Hoje o Brasil tem 47 milhões de unidades consumidoras de energia, sendo que 13 milhões são de baixa renda.

Os valores divulgados hoje pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não incluem a cobrança de impostos.

Para os consumidores da Eletropaulo, haverá um aumento de 2,26% na conta de luz. Para os da Light (RJ), de 1,89%.

Segundo aumento
Mas se as usinas emergenciais tiverem de entrar em operação para gerar energia, os consumidores ainda vão pagar até R$ 0,012/kWh a mais. Só que dessa vez, além dos 13 milhões de consumidores de baixa renda do país, haverá isenção para todos que consomem até 350 kWh por mês. Serão afetados 3,2 milhões de consumidores residenciais e rurais, além de todos os industriais e comerciais.

A decisão de acionar essas usinas será do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que vai definir a quantidade de energia que será necessária com 15 dias de antecedência. O valor da energia será rateado e cobrado na conta de luz do mês seguinte.

Essa tarifa será chamada de "encargo de aquisição de energia emergencial". Se todas as usinas forem acionadas, isso custará R$ 3 bilhões por ano e a conta de luz pode ficar até 7% mais cara.

Terceiro aumento
Além dessas duas tarifas, haverá uma terceira. Se as empresas geradoras não tiverem energia suficiente para cumprir os seus contratos e tiverem de comprar a chamada "energia livre" no mercado, haverá repasse para todos consumidores acima de 350 kWh/mês.

Não é possível definir de quanto será esse repasse. Mas as geradoras só vão pagar até R$ 49,26/MW pela energia no mercado. O que for pago além disso, será repassado para esses consumidores. Hoje, essa energia custa bem mais cara: até R$ 319/MW.

Esse aumento só poderá ser aplicado até o fim deste ano, ao contrário dos outros dois, que vão até junho de 2006. Essa terceira tarifa será chamada "encargo de energia livre adquirida no MAE".

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