08/02/2002 - 08h19

Venda de ação da Vale causa rombo no FGTS

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, disse ontem que o governo realizará uma engenharia financeira para permitir que os trabalhadores usem parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra das ações da Vale, sem que fiquem comprometidos os pagamentos das perdas dos planos Verão e Collor 1.

"Considero da maior importância o fortalecimento do mercado de capitais no Brasil e a participação dos trabalhadores neste mercado. No que se refere ao FGTS, tem que haver cuidados técnicos para proteger o Fundo de Garantia", afirmou Dornelles.

Embora se declare oficialmente favorável, o ministro tem restrições à medida por entender que haveria riscos de descapitalizar o Fundo de Garantia. Em suas primeiras declarações sobre o assunto, ele chegou a ser mais enfático na necessidade de cautela no uso do saldo para compra de ações.

Em junho, o governo iniciará o pagamento das perdas dos planos econômicos. A idéia era antecipar a correção para maio, se houvesse disponibilidade de recursos.

Parte desse dinheiro viria do caixa do próprio Fundo de Garantia, que alcançou saldo positivo de R$ 2,6 bilhões no ano passado. O resultado foi comemorado pelo governo. A rentabilidade desse saldo compensaria também a arrecadação frustrada das contribuições devidas pelas empresas para corrigir os saldos dos trabalhadores.

A receita dessas contribuições não atingiu a expectativa do governo pois muitas empresas conseguiram liminar na Justiça para escapar do recolhimento. Neste ano, o governo precisará de quase R$ 8,4 bilhões para corrigir as contas. Desse total, R$ 6,8 bilhões devem ser pagos em junho, e o restante, em julho.

Com o uso do saldo na Vale, o Fundo de Garantia - que também financia investimento em saneamento e habitação, principalmente em ano eleitoral - poderia perder liquidez, tornando mais difíceis as condições para pagamento das perdas dos planos econômicos.

Para evitar isso, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal montaram uma engenharia financeira que implicará uma troca de títulos. Segundo o diretor financeiro da Caixa, Valdery Albuquerque, as ações da Vale de posse do Tesouro serão trocadas por títulos CVS, que estão na carteira do FGTS.

Esses títulos foram emitidos pelo Tesouro para quitar os financiamentos com FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais).

"Não haverá ônus nenhum para o Tesouro porque ele estará abatendo dívida", explicou o diretor.