13/02/2002 - 19h21

PF apura fraude em notas fiscais de distribuidora de combustíveis

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Polícia Federal investiga 40 distribuidoras de combustíveis do Rio por suposta fraude em notas fiscais. O objetivo delas é conseguir vender gasolina abaixo do preço de mercado, usando notas frias de recolhimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

O golpe consistiria, segundo a PF, em emitir notas fiscais de recolhimento de ICMS interestadual (isento, por força de liminar em alguns casos, na compra do produto na refinaria), que atestam outros Estados como o destino do produto. As distribuidoras, porém, vendem a gasolina no Rio mesmo, sem pagar o imposto.

Parte dessas distribuidoras tem liminares para não recolher o ICMS na refinaria, pagando-o só na venda em outro Estado.

Segundo o delegado titular da Delegacia Fazendária da PF, Antônio Carlos Rayol, o que permite a suposta fraude é a própria modalidade de tributação: "Há uma tributação diferenciada. Há uma baderna fiscal. Como não há disciplina, acabam acontecendo as fraudes. Temos um inquérito que lista mais de 40 empresas, sendo muitas delas laranjas de outras".

Na semana passada, depois de quatro anos de investigações, a PF flagrou dois funcionários de uma distribuidora substituindo notas fiscais, mudando o destino da carga _de Goiás (o original, descrito na nota) para o Rio.

A empresa flagrada, a Star, teve duas liminares para não recolhimento do ICMS cassadas pela Justiça Federal do Rio, em uma ação movida pela Procuradoria do Estado.

A PF, afirma Rayol, suspeita que essas mesmas empresas estão praticando outra fraude: a adulteração, feita a partir da mistura de solventes à gasolina.

O foco do problema das supostas fraudes de ICMS, diz o delegado, são as distribuidoras que compram combustível da refinaria de Manguinhos (zona norte do Rio). Segundo Folha apurou, a refinaria vende 70% da sua produção para as chamadas liminaristas.

O delegado afirmou, no entanto, que não existe suspeita de irregularidade em relação à refinaria de Manguinhos _uma das duas únicas privadas do país, que produz 50 milhões de litros de gasolina por dia e controla a distribuidora carioca Wal.

Para evitar fraudes e adulterações, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) deverá nos próximos dias suspender o fornecimento de gasolina das refinarias a cinco distribuidoras _Bells, Bompetro, Nordeste, Mister Oil e Global. O motivo alegado pela agência é que elas tiveram a inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Fazenda de São Paulo.