19/02/2002 - 09h13

Brasil recorre à OMC contra soja dos EUA

ALEXA SALOMÃO
da Folha de S.Paulo

O Brasil decidiu ir à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a política norte-americana de subsídios agrícolas. O primeiro produto da lista é a soja. "Estamos firmes na decisão de levar adiante o primeiro panel contra o coração da política agrícola norte-americana", afirma o secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto.

Dentro de no máximo um mês, diz Camargo, o governo brasileiro entra com um pedido formal para discutir a questão com os americanos. Ainda no primeiro semestre, solicita abertura de panel no órgão de solução de controvérsias. Na sequência, vai questionar os subsídios americanos para o algodão e os subsídios europeus para a produção de açúcar.

A decisão de formalizar uma reclamação contra os Estados Unidos, diz o secretário, leva em conta a clara intenção do Congresso norte-americano em elevar os subsídios agrícolas no momento em que as negociações com o Executivo prometiam o inverso. O complexo soja (que inclui do grão ao óleo) é considerado uma das prioridades da pauta de exportação brasileira. Responde por 25% dos embarques do setor.

Os produtores de soja dos Estados Unidos receberam no ano passado US$ 2,8 bilhões de dólares em subsídios, o equivalente a 53,6% das exportações brasileiras do setor, que fecharam o ano em US$ 5,2 bilhões. Na safra 1999/ 2000, os subsídios foram avaliados em US$ 2,1 bilhões.

Os números foram estimados por entidades empresariais que trabalham com o governo na apuração de dados que vão embasar a disputa na OMC.

Tendência de alta
Na última quarta-feira, o Senado americano sinalizou que a alta no valor dos subsídios vai ser mantida. A Casa aprovou novo reforço à Farm Bill, lei que prevê ajuda financeira à agricultura. Ficou estabelecida a liberação, em cinco anos, de US$ 45 bilhões em subsídios para os produtores de grãos e de algodão -alta de 27% em relação a programas atuais.

Os dois setores passarão a receber US$ 5 bilhões em subsídios por ano. O projeto volta para a Câmara e as propostas das duas Casas serão consolidadas, mas ambas aumentam os subsídios.

"Estamos de olho na votação da Farm Bill e os resultados influenciam nossa decisão", diz o coordenador-geral de contenciosos do Ministérios das Relações Exteriores, Roberto Azevedo.

Mesmo antes da aprovação final, a nova Farm Bill serviu para aumentar o descontentamento dos exportadores brasileiros.

"Os produtores de soja norte-americanos viraram funcionários públicos -mais da metade de sua renda vem de subsídios", diz o assessor técnico da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), Getúlio Pernambuco. "O aumento dos subsídios vai piorar o já grave artificialismo na produção de soja norte-americana e, consequentemente, do mundo", declara.

Os Estados Unidos colheram no ano passado 75 milhões de toneladas e já anunciaram que neste ano vão colher mais: 78 milhões de toneladas, aumentando os estoques mundiais, hoje avaliados em 25 milhões de toneladas.

"Na década, o preço já teve redução de 6% e vai continuar caindo com o aumento dos estoques", diz o superintendente comercial da Coamo (Cooperativa Agropecuária Mourãoense), do Paraná, Roberto Petrauskas.

Estoques
Os subsídios são mantidos com o LDP (Loan Deficiency Payment Program), o programa de sustentação de renda do governo que garante ao agricultor um preço mínimo superior ao valor de mercado. Na tabela do governo norte-americano, a tonelada da soja teve no ano passado preço mínimo de US$ 193,27. No mercado internacional, a tonelada ficou em US$ 174,00 - uma diferença de 11%, segundo estudo que está sendo realizado por entidades empresariais brasileiras.

Com o pagamento garantido a preço superfaturado, o agricultor norte-americano mantém o ritmo do plantio à revelia da demanda. Com isso, aumentam os estoques e caem os preços.

Estudos setoriais
O tamanho desse prejuízo para o Brasil e para o mundo vai constar no estudo macroeconômico organizado por cinco entidades brasileiras. Segundo Getúlio Pernambuco, o estudo fica pronto em abril e vai definir o impacto dos subsídios sobre o preço internacional dos produtos e sobre o desempenho das exportações brasileiras. Na sequência, será realizado um levantamento sobre o mercado de algodão, que também será repassado ao governo.

Trabalham em conjunto CNA, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Fundação Mato Grosso, OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais).