10/03/2002 - 09h47

EUA e UE "exportam" imposição de barreiras

GIULIANO GUANDALINI
da Folha de S.Paulo


EUA e Europa fizeram escola. Com a tendência mundial de queda nas taxas de importação, cada vez mais países apelam para as barreiras não-tarifárias, um artifício sutil, que até pouco tempo atrás era uma exclusividade de europeus e norte-americanos.

"Nos últimos oito anos, desde a criação da OMC, houve um crescimento desses recursos", afirma Rubens Ricupero, 64, secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). "É o outro lado da moeda da redução de tarifas. Está se tornando universal."

Ricupero cita um caso recente. Japoneses e chineses travam uma batalha comercial cujo último capítulo foi o embargo, imposto pelo Japão, ao cogumelo importado da China. A alegação, no caso, baseou-se em critérios sanitários.

"São medidas mais daninhas", avalia Ricupero. De acordo com o secretário, os tributos que pesam sobre produtos importados dificultam o acesso, mas não o impedem completamente, como no caso das barreiras não-tarifárias.

A economista Lia Valls Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, concorda. "São recursos menos transparentes", diz. "A compreensão deles é mais difícil."

Caso célebre foi o embargo do Canadá à carne brasileira, sob a alegação de suspeita de doença da vaca louca. Um conflito que começou nos ares, com a concorrência entre a Embraer e a canadense Bombardier, terminou em retaliação.

Um termômetro do aumento no protecionismo disfarçado são os tribunais da OMC (Organização Mundial do Comércio). Em 1995, primeiro ano de funcionamento do órgão, houve a abertura de 157 processos antidumping. Em 99, o número de queixas chegou a 356. No ano seguinte, houve 272 casos do tipo.

Novos processos não param de chegar à OMC. Na semana passada, a China, que acaba de ingressar no órgão, apresentou uma queixa acusando a indústria química européia de dumping. Já o Canadá abriu processo contra os EUA, que impuseram restrições à madeira canadense.