14/03/2002 - 13h28

BC e Febraban lançam cartilha sobre novo SPB

SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília

O Banco Central e a Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) lançaram hoje uma cartilha sobre o novo SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), que deverá ser distribuída aos correntistas de bancos e empresas. O documento contém informações sobre o que é o novo SPB e o que pode mudar na vida do correntista, após o dia 22 de abril, data em que o SPB entra em vigor.

A cartilha deverá ser distribuída pelos próprios bancos aos seus correntistas e estará disponível nos sites das instituições financeiras, do Banco Central (www.bcb.gov.br) e Febraban.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, disse hoje, ao lançar a cartilha, que o dia 22 de abril é o "dia 'D' para o sistema financeiro'', lembrando que as pessoas e as empresas terão três meses para adaptação.

"O prazo para que todos se adaptem é bastante dilatado'', afirmou Figueiredo que acredita ter tempo suficiente para o entendimento do novo SPB. Apesar disso, ele admitiu que, se após os três meses de adaptação o BC perceber que a população não está preparada, esse prazo poderá ser dilatado.

O novo SPB tem o objetivo de processar as operações financeiras em tempo real, reduzindo gradativamente o uso de cheques e DOC (Documento de Crédito). Com isso, o BC e o sistema bancário estarão reduzindo os riscos do sistema financeiro.

Após o dia 22 de abril, os bancos vão começar a estimular os clientes a utilizar a TED (Transferência Eletrônica Disponível) para fazer os pagamentos e transferências superiores a R$ 5 mil. Esse sistema permite o crédito da operação na conta do favorecido em tempo real. "Com o novo SPB, o dinheiro é mais nosso do que antes'', resumiu Figueiredo.

Durante os três meses de operação, não será cobrado nenhum custo adicional para a transação de valores superiores a R$ 5 mil via cheque ou DOC. Mas, a partir do quarto mês de implantação do novo SPB, o BC começará a exigir um pré-depósito -espécie de recolhimento compulsório- por parte dos bancos para os pagamentos em cheque ou DOC. Isso deverá deixar mais cara a operação para o cliente, incentivando o uso da TED.