16/03/2002 - 07h02

Anatel pode relaxar lei para TIM operar já

LÁSZLÓ VARGA
da Folha de S.Paulo

A TIM (Telecom Italia Mobile), empresa italiana que comprou por R$ 1 bilhão a concessão da banda E de telefonia móvel no Brasil (além de outras da banda D), pretende iniciar suas atividades em São Paulo e Rio de Janeiro em abril. Pelas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a empresa só poderia operar em 2003, mas a Folha apurou com especialistas do mercado que o grupo italiano trabalha com a perspectiva de que a agência não será rigorosa e vai liberar suas atividades no mês que vem.

O próprio vice-presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente, diz, em entrevista à Folha, que a instituição não pretende ser irredutível com a TIM. "A legislação de telefonia não é algo rígido. A Anatel leva em consideração o interesse público nas decisões, que no caso seria a entrada de uma nova concorrente de telefonia móvel em mercados como São Paulo", diz Valente.

Segundo Valente, os interesses privados da TIM também estão sendo analisados. Em breve, a Anatel vai anunciar oficialmente sua decisão.

Todos os sinais indicam que a TIM será beneficiada por um abrandamento da fiscalização da Anatel. A empresa já opera com telefonia celular em Estados do Sul e do Nordeste, mas quer inaugurar em São Paulo e Rio o sistema GSM, ainda inédito no país.

O centro da polêmica entre os interesses da TIM e a legislação é que a antecipação de metas da Brasil Telecom, empresa de telefonia fixa da qual o grupo italiano é sócio com sua holding Telecom Italia, não ocorreu.

As regras da Anatel determinam que, se a TIM quisesse operar o sistema GSM agora em São Paulo, Rio e outros Estados (na banda E), a Brasil Telecom, que atende as regiões Sul, Centro-Oeste e Estados do Norte, deveria ter antecipado para agora a meta de cobertura de localidades com mais de 600 mil habitantes, estabelecida para 2003. Também deveria ter reduzido o tempo de instalação de um telefone para duas semanas depois da encomenda.

Nada disso ocorreu. Valente, da Anatel, diz, no entanto, que a falha não prejudicará necessariamente os interesses da TIM. "A agência sabe que a Telecom Italia e o grupo Opportunity, outro gestor da operadora, se desentenderam nos últimos anos. O que pode ter atrapalhado a antecipação de metas da Brasil Telecom. Não será isso que irá impedir irremediavelmente a TIM de iniciar suas novas operações agora", declara o vice-presidente da Anatel.

Ronaldo
Uma prova de que a TIM trabalha com a previsão de que a Anatel vá liberá-la para atuar já em abril em Estados como São Paulo é a campanha maciça de divulgação da marca, deixada a cargo Thompson, veiculada desde o dia 6 de março, tendo como protagonista o jogador Ronaldo. Outra campanha, essa efetivamente para a venda dos serviços da empresa, está a cargo da agência Giovanni, FCB. Ela está praticamente acabada, e a expectativa é que entre em veiculação em abril.

Ao todo, a TIM deve gastar cerca de R$ 6 milhões nas campanhas de sua entrada em operação em São Paulo, Rio e outros Estados, como Bahia. Outro prova de confiança da TIM diante das decisões da Anatel é que ontem alguns quiosques da empresa foram inaugurados em São Paulo, para demonstração do novo serviço de telefonia móvel.

A entrada da TIM em São Paulo vai acirrar a guerra de tarifas que a Telesp Celular, BCP e Tess têm travado no mercado de 8,5 milhões de usuários no Estado. O preço do minuto de ligação pós-paga na Telesp Celular, por exemplo, está em cerca de R$ 0,40 (existem vários pacotes). A entrada da TIM deve forçar uma redução das tarifas e aumentar os esforços em promoção das atuais operadoras.

A Folha apurou até mesmo que uma das operadoras de São Paulo não tem desligado celulares pré-pagos cujas contas não têm sido renovadas, pois o número de ligações que recebem compensam financeiramente a empresa.