17/03/2002 - 07h52

Procuradoria apura contas da Transbrasil

WLADIMIR GRAMACHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As investigações sobre o patrimônio da Transbrasil aterrissaram sobre oito contas bancárias no exterior. Procuradores da Fazenda Nacional e do Ministério Público pretendem bloquear essas contas e usar o dinheiro depositado em cada uma delas para quitar ao menos parte das dívidas de R$ 1 bilhão acumuladas pela companhia aérea.

Também podem ser bloqueados os bens que o ex-presidente da companhia Antonio Celso Cipriani e sua mulher, Marise Fontana (filha de Omar Fontana), têm nos Estados Unidos: um resort de luxo, o SolVista Golf & Ski Ranch, e uma casa, ambos no Estado do Colorado, além de um imóvel em Miami.

Não é crime manter conta em país estrangeiro, desde que o dinheiro seja devidamente declarado à Receita Federal. O problema, para os procuradores, é que haja dólares depositados lá fora enquanto credores e funcionários da Transbrasil cobram dívidas e salários vencidos.

A maior suspeita recai sobre uma conta bancária da Transbrasil na filial do Citibank da Cidade do Panamá, paraíso fiscal da América Central.

A conta, de número 101-008-01017, foi ativada após a morte do fundador da empresa, Omar Fontana, em dezembro de 2000. A Transbrasil nunca teve escritório nem vôos regulares para o país. Mesmo assim, foram feitos depósitos e saques no Citibank de lá.

Desde que foi aberta, a conta vem sendo movimentada por dirigentes graduados da Transbrasil. Há quase dois meses, o diretor financeiro da companhia aérea, Fernando Antônio Dantas, esteve na Cidade do Panamá.

Na ocasião, era dele a responsabilidade por levantar a soma de US$ 25 milhões que fariam a empresa voltar a voar. O dinheiro havia sido prometido pela corretora Winthrop Investments Ltd., dos Estados Unidos, que se encarregaria de obtê-lo com investidores.

A diretoria da Transbrasil tem negado que esse possível aporte de capital não passe de uma simulação financeira. Mas a empresa não provou que os US$ 25 milhões existam, tenham procedência legal ou pertençam a investidores estrangeiros interessados em recuperar a Transbrasil, parada desde 3 de dezembro.

Sintonia
Com a chave do cofre da Transbrasil na mão, Fernando Dantas sempre trabalhou em sintonia com Antonio Cipriani e seu advogado, Roberto Teixeira. Procurada pela Folha, a Transbrasil desvinculou a viagem de Dantas com a conta no Citibank .

A relação de bancos no exterior faz parte do contrato de compra e venda da Transbrasil firmado em janeiro por Celso Cipriani com o empresário Dílson Prado da Fonseca. O documento, que tem cláusula de sigilo, foi invalidado pela Justiça de São Paulo. As informações que constam do contrato foram prestadas pela ex-diretoria, comandada por Cipriani.

Nessa tarefa, os procuradores devem contar com o apoio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), presidido por Adrienne Senna.

Em 2000, o Coaf fez uma investigação preliminar sobre remessas de Cipriani e da Transbrasil a paraísos fiscais. Na ocasião, porém, a conta da empresa no Citibank do Panamá ainda não havia sido aberta e a averiguação do Coaf não chegou a nenhuma informação consistente.

Agora, o Coaf tem um acordo operacional, que prevê a troca de dados, com a Unidade de Análise Financeira, do Panamá.