21/03/2002 - 08h43

BR disputa na Justiça com "infiel'' que compra gasolina de terceiros

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Maior distribuidora do país, a estatal BR não está vendendo uma só gota de combustível para 20% da rede de postos que ostenta a sua bandeira.

Existem 1.500 postos de gasolina com a marca BR que deixaram de comprar os produtos da distribuidora. Ao todo, ela tem 7.200 revendedores credenciados.

Esses "infiéis", diz a BR, podem estar sendo abastecidos por distribuidoras ligadas à máfia dos combustíveis, que operam com liminares e são acusadas de adulteração.

"Muitos desses postos passaram a comprar de distribuidoras com liminares. Elas ocuparam esse espaço", disse o diretor de Mercado Automotivo da BR, Fernando Barbosa.

Com liminares de não-recolhimento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), essas distribuidoras conseguem oferecer um preço mais competitivo. Algumas delas, disse Barbosa, podem estar vendendo produto adulterado. A BR calcula que 4,5% da gasolina vendida no mercado é irregular.

Para tentar retomar postos ou impedir que eles usem sua bandeira, a BR está brigando na Justiça. Muitos dos "infiéis", segundo Barbosa, têm dívidas antigas com a BR, também cobradas judicialmente. A empresa está contestando 360 postos na Justiça em todo o país.

"A Justiça é o caminho mais longo. A negociação é sempre o mais curto. Por isso, estamos chamando um a um e oferecendo parcelamento do débito para eles voltarem a comprar da BR. Estamos tentando recuperar esses 1.500 postos."

Outros 2.200 postos com a marca não compram combustível regulamente da BR. Eles também negociam o fornecimento com outras distribuidoras, inclusive as que têm liminares. Só de gasolina, a BR vendeu 4,1 bilhões de litros no ano passado.

Da sua rede, a BR informa garantir apenas 3.500 revendedores. São os incluídos no programa de qualidade "De Olho no Combustível".

O maior problema ocorre em São Paulo, onde apenas 40% da gasolina que sai da refinaria de Paulínia vai para as distribuidoras tradicionais -BR, Shell, Esso, Texaco, Ipiranga e Agip. Essas empresas têm cerca de 75% do mercado de distribuição no país. Em São Paulo, são 597 postos irregulares da BR.

Outras
Desde de janeiro de 2000, a Shell já descredenciou 650 postos "infiéis" de sua rede -o que representa cerca de 20% da rede de 3.000 pontos de venda da companhia. Mais 120 casos estão ainda na Justiça. A distribuidora quer tirar sua marca das revendedoras.

Por causa do descredenciamento e da venda de postos (600 para a Agip), a rede da Shell encolheu: em 1999, eram 4.300 revendas.

A Esso, que tem 2.300 postos, tenta na Justiça retirar sua marca de 150 revendedores.